Matérias da Ordem do Dia (86ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do E.Tribunal de Contas e da Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto, Exercício de 2021. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Devair Fernandes Costa
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Denomina de Elias Gonçalves a Secretaria da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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CONCEDE HOMENAGEM À POLÍCIA CIVIL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Gercimar Maximiliano de Matos
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO AO PROPRIETÁRIO DA PLANTAÇÃO DE SERINGUEIRA QUE FAZ DIVISA COM O CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL EDISTIO CHAVES PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PODA DAS ÁRVORES LINDEIRAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: LEANDRO BATISTA DIONISIO
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que informe se há um número máximo de pacientes que podem ser encaminhados para a Santa Casa de José Bonifácio, ou ao Hospital de Base de São José do Rio Preto. Caso a resposta seja afirmativa, requeiro seja informado o número de pacientes por dia, semana ou mensal que podem ser encaminhados pelos profissionais médico do nosso município. Caso não haja um número máximo, requeiro que seja informado se há algum critério para encaminhamento dos pacientes. Caso o prefeito não tenha conhecimento a respeito do solicitado através do presente requerimento, solicito que busque junto ao setor competente o envio das informações aqui solicitadas. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Gercimar Maximiliano de Matos
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE RECONSIDERE A FINALIZAÇÃO DO MINI DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL NIVALDO MISAEL DE CASTILHO. - - |
Aprovado |