Matérias do Expediente (87ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM REFERÊNCIA SALARIAL ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40H SEMANAIS PARA O EMPREGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-UNIVESP NO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA OS EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DE DENTISTA, FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Silva Bonfim
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que incentive a prática de artes marciais no nosso município, mais especificamente o Karatê, cujas aulas são ministradas pelo professor Cleiton Luciano Souza Bonfanti, devendo ser direcionadas às crianças e jovens de baixa renda e que se encontram em situação de vulnerabilidade social do município, de Planalto. - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Devair Fernandes Costa
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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INDICAM ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que seja concedida uma Bonificação Natalina aos servidores do nosso município. - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Os vereadores que compõem essa Egrégia Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Ilustríssimo Senhor Thiago Tobias Carmo da Silva, Presidente desta Egrégia Casa, que seja concedido um Abono Natalino aos servidores do Legislativo municipal, independentemente de concessão similar aos servidores do Executivo. - |
Aprovado |