Resumo (87ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2024 - 20:10
Encerramento: 25/11/2024 - 21:26



Mesa Diretora
Presidente: THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
Vice-Presidente: LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Guilherme Silva Bonfim / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Jesus Aparecido do Prado / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
Devair Fernandes Costa / MDB
Gercimar Maximiliano de Matos / PT
Guilherme Silva Bonfim / REPUBLICANOS
Jesus Aparecido do Prado / REPUBLICANOS
José Roberto de Godoy / MDB
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
Samuel Oliveira dos Santos / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 177
CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 178
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM REFERÊNCIA SALARIAL ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 162
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40H SEMANAIS PARA O EMPREGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 170
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-UNIVESP NO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 179
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA OS EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DE DENTISTA, FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Guilherme Silva Bonfim
Número de Protocolo: 152
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que incentive a prática de artes marciais no nosso município, mais especificamente o Karatê, cujas aulas são ministradas pelo professor Cleiton Luciano Souza Bonfanti, devendo ser direcionadas às crianças e jovens de baixa renda e que se encontram em situação de vulnerabilidade social do município, de Planalto.
Aprovado
7 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Devair Fernandes Costa
Número de Protocolo: 167
INDICAM ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que seja concedida uma Bonificação Natalina aos servidores do nosso município.
Aprovado
8 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Número de Protocolo: 168
Os vereadores que compõem essa Egrégia Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Ilustríssimo Senhor Thiago Tobias Carmo da Silva, Presidente desta Egrégia Casa, que seja concedido um Abono Natalino aos servidores do Legislativo municipal, independentemente de concessão similar aos servidores do Executivo.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM

2 - José Roberto de Godoy

3 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM

4 - José Roberto de Godoy

5 - Gercimar Maximiliano de Matos

6 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM

7 - José Roberto de Godoy

8 - Gercimar Maximiliano de Matos

9 - Guilherme Silva Bonfim

10 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM

11 - Gercimar Maximiliano de Matos

12 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM

13 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA

14 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM

15 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
Devair Fernandes Costa / MDB
Gercimar Maximiliano de Matos / PT
Guilherme Silva Bonfim / REPUBLICANOS
Jesus Aparecido do Prado / REPUBLICANOS
José Roberto de Godoy / MDB
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
Samuel Oliveira dos Santos / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 177
CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 178
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM REFERÊNCIA SALARIAL ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 162
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40H SEMANAIS PARA O EMPREGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 170
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-UNIVESP NO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 179
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA OS EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DE DENTISTA, FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Guilherme Silva Bonfim
Número de Protocolo: 152
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que incentive a prática de artes marciais no nosso município, mais especificamente o Karatê, cujas aulas são ministradas pelo professor Cleiton Luciano Souza Bonfanti, devendo ser direcionadas às crianças e jovens de baixa renda e que se encontram em situação de vulnerabilidade social do município, de Planalto.
Aprovado
7 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Devair Fernandes Costa
Número de Protocolo: 167
INDICAM ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que seja concedida uma Bonificação Natalina aos servidores do nosso município.
Aprovado
8 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Número de Protocolo: 168
Os vereadores que compõem essa Egrégia Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Ilustríssimo Senhor Thiago Tobias Carmo da Silva, Presidente desta Egrégia Casa, que seja concedido um Abono Natalino aos servidores do Legislativo municipal, independentemente de concessão similar aos servidores do Executivo.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
2 - José Roberto de Godoy
3 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
4 - José Roberto de Godoy
5 - Gercimar Maximiliano de Matos
6 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
7 - José Roberto de Godoy
8 - Gercimar Maximiliano de Matos
9 - Guilherme Silva Bonfim
10 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
11 - Gercimar Maximiliano de Matos
12 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
13 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
14 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
15 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA



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