1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 26
|
Autoriza a reprogramação do repasse à entidade filantrópica APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de José Bonifácio, dando outras providências legais.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 27
|
Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais a entidade filantrópica que específica, dando outras providências legais.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 28
|
Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritama - SP
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 31
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE REPASSES E SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 32
|
Dispõe sobre autorização de incineração ou destruição mecânica de documentos do arquivo geral da prefeitura municipal de Planalto-SP, na forma especificada em Lei e dá outras providências.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 53
|
Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Autor: PROTOCOLO - PROTOCOL
Número de Protocolo: 54
|
Dispõe sobre a revogação do § 2º, do art. 4º, da Lei Municipal nº. 023, de 28 de julho de 2018, que instituiu gratificação no Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Planalto-SP.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Número de Protocolo: 5
|
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da Câmara Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade da criação de uma Lei que conceda Abono Natalino anualmente aos servidores do legislativo municipal, de acordo com a disponibilidade financeira do legislativo.
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: LEANDRO BATISTA DIONISIO
Número de Protocolo: 8
|
Indica à Exma Srª.Prefeita Municipal que providencie o fornecimento de ferramentas modernas e uniformes aos pedreiros, eletricistas, mecânicos, servidores braçais e demais funcionários do serviço público.
|
Matéria não votada
|
11 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: LUIZ CARLOS EUZÉBIO
Número de Protocolo: 13
|
Indica a Exma.Sra.Prefeita Municipal a construção de banheiros sanitários na popular Lagoa do Mico.
|
Aprovado
|
12 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Número de Protocolo: 10
|
Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que crie no município de Planalto o Conselho Municipal de Proteção Animal.
|
Aprovado
|
13 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: JORGE LUIZ FERREIRA
Número de Protocolo: 9
|
INDICAà Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal , que, junto à empresa BW Sistemas , seja avaliada a possibilidade de implementação do sistema BETHA nas escolas municipais, buscando melhoria no acompanhamento escolar e melhoria dos serviços oferecidos à comunidade.
|
Aprovado
|
14 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Número de Protocolo: 14
|
Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que seja providenciada a iluminação no prolongamento da rua Paulo Vieira, iniciando na rua Luiz Cividanes Martinez até a rua Castro Alves.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 15
|
Requer à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal que apresente relação de todos os CARGOS EFETIVOS que compõem o quadro de servidores desta prefeitura.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 42
|
Informações sobre a fase de execução do empreendimento USINA DE MINEGERAÇÃO FOTOVOLTAICA, caso a mesma ainda não esteja concluída, quais os motivos que impedem a conclusão e seu funcionamento, já que a Lei nº 008/2022 autorizou a contratação de crédito junto ao Banco do Brasil até o valor de R$ 2.600.000,00, destinados a financiar o referido projeto e já se passaram 3 anos.
- Cópia integral do Contrato de Operação de Crédito firmado entre o Banco do Brasil e a Prefeitura Municipal;
- Cópia do extrato financeiro e extrato contábil do recurso, fruto da operação de crédito citada acima, mês a mês desde o primeiro dia que entrou na conta do município até a presente data;
- Cópia do contrato de execução do empreendimento USINA DE MINEGERAÇÃO FOTOVOLTAICA e do Projeto de execução
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 43
|
Cópia de todas as portarias de nomeação aos cargos em comissão, informando a respectiva referência salarial de cada cargo e cópia de todas as portarias de nomeação em funções gratificadas, informando o percentual da gratificação bem como a referência utilizada.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 7 de 2025
Autores: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Número de Protocolo: 44
|
Cópia do contrato execução do empreendimento EXECUÇÃO DE DRENAGEM E DE GUIAS E SARJETAS EXTRUSADAS MINIDISTRITO INDUSTRIAL, cópia integral do Contrato de Operação de Crédito firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal e cópia do extrato financeiro e extrato contábil do recurso fruto da operação de crédito citada acima, mês a mês desde o primeiro dia que entrou na conta do município até a presente data.
|
Aprovado
|
19 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Número de Protocolo: 4
|
Indica a Exma.Srª. Prefeita Municipal que crie uma Lei para que o Abono Natalino seja concedido anualmente, no valor total ou parcial do vale alimentação, de acordo com a disponibilidade financeira do município.
|
Aprovado
|
20 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 16
|
INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade urgente de recuperação das sinalizações da Vicinal Olimpio Rodrigues Chaves, que liga o município de Planalto ao município de Zacarias.
|
Aprovado
|
