Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que seja construída uma faixa elevada em frente ao Ginásio de Esportes "Aparecido Célio Moreira". - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que intervenha junto à concessionária de fornecimento de energia elétrica para que seja providenciada instalação de postes, bem como, iluminação na rua João Belchior Sobrinho, mais especificamente nos terrenos que ainda não há construção. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que providencie a construção de guias de sarjeta na Rua José do Patrocínio, nas proximidades da ponte do Rasgão. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Indica à Exma.Sra. Prefeita municipal que providencie a regularização do trecho da Rua Amadeu Torres Lopes, esquina com a Avenida Luiz Camarim, viabilizando a regularização do leito carroçável, execução de guias e sarjetas e implantação de galeria de água pluvial, interligando com o canal de drenagem do rasgão. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Indica à Exma Sra.Prefeita Municipal que providencie a aquisição de equipamentos e ferramentas para uso exclusivo do cemitério municipal. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que seja criada uma Lei que proíba a soltura de fogos de artifício em nosso município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que seja providenciada a reforma de todas as valetas da cidade. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que seja construída uma lombofaixa em frente a Igreja Universal do Reino de Deus, em ambos os sentidos da avenida, mais precisamente no retorno que fica próximo à igreja ora mencionada. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Iindica à Exma.Sra.Prefeita municipal que seja providenciada a construção de uma pista de caminhada sentido cemitério municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A REALIZAÇÃO DA ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE ATÉ 60M² PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO, DESTINADOS À EDIFICAÇÃO DE SUAS MORADIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA "ALUNO NOTA 10" PARA PREMIAR ANUALMENTE OS ALUNOS QUE SE DESTACAREM EM SUAS RESPECTIVAS SÉRIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PROJETO SOCIAL "CESTA AMIGA-ALIMENTANDO ESPERANÇAS"-DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado |