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Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 20:05
Encerramento: 31/03/2025 - 21:46



Mesa Diretora
Presidente: THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
Vice-Presidente: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
JORGE LUIZ FERREIRA / PL
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
JORGE LUIZ FERREIRA / PL
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 105
AUTORIZA O PROJETO SOCIAL "CESTA AMIGA-ALIMENTANDO ESPERANÇAS"-DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Número de Protocolo: 106
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA "ALUNO NOTA 10" PARA PREMIAR ANUALMENTE OS ALUNOS QUE SE DESTACAREM EM SUAS RESPECTIVAS SÉRIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Número de Protocolo: 107
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE ATÉ 60M² PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO, DESTINADOS À EDIFICAÇÃO DE SUAS MORADIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Número de Protocolo: 108
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
5 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Número de Protocolo: 93
Iindica à Exma.Sra.Prefeita municipal que seja providenciada a construção de uma pista de caminhada sentido cemitério municipal.
 Aprovado
6 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Número de Protocolo: 94
Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que seja construída uma lombofaixa em frente a Igreja Universal do Reino de Deus, em ambos os sentidos da avenida, mais precisamente no retorno que fica próximo à igreja ora mencionada.
 Aprovado
7 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Número de Protocolo: 95
Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que seja providenciada a reforma de todas as valetas da cidade.
 Aprovado
8 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Número de Protocolo: 96
Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que seja criada uma Lei que proíba a soltura de fogos de artifício em nosso município.
 Aprovado
9 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 97
Indica à Exma Sra.Prefeita Municipal que providencie a aquisição de equipamentos e ferramentas para uso exclusivo do cemitério municipal.
 Aprovado
10 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 98
Indica à Exma.Sra. Prefeita municipal que providencie a regularização do trecho da Rua Amadeu Torres Lopes, esquina com a Avenida Luiz Camarim, viabilizando a regularização do leito carroçável, execução de guias e sarjetas e implantação de galeria de água pluvial, interligando com o canal de drenagem do rasgão.
 Aprovado
11 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 99
Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que providencie a construção de guias de sarjeta na Rua José do Patrocínio, nas proximidades da ponte do Rasgão.
 Aprovado
12 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 100
Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que intervenha junto à concessionária de fornecimento de energia elétrica para que seja providenciada instalação de postes, bem como, iluminação na rua João Belchior Sobrinho, mais especificamente nos terrenos que ainda não há construção.
 Aprovado
13 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 101
Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que seja construída uma faixa elevada em frente ao Ginásio de Esportes "Aparecido Célio Moreira".
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
2 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
3 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
4 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
5 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
6 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO
7 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
8 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
9 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
10 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
11 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
12 - LEANDRO BATISTA DIONISIO
13 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
14 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
15 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
16 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
17 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
18 - LEANDRO BATISTA DIONISIO
19 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
20 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
21 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
22 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
23 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO
24 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
25 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO
26 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
27 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
28 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
29 - LEANDRO BATISTA DIONISIO
30 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO
31 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
32 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
33 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
34 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
35 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO
36 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
37 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
38 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO
39 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
40 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA



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