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Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 20:04
Encerramento: 12/05/2025 - 21:35



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
JORGE LUIZ FERREIRA / PL
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
JORGE LUIZ FERREIRA / PL
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 142
Aprova o Plano Plurianual do Município de Planalto-SP, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 143
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 152
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I – DAS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS - DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 155
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 034/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, RESTABELECENDO A DENOMINAÇÃO ORIGINAL DE "VIGILANTE" INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 120
Dispõe sobre a criação de emprego de provimento efetivo de Controlador Interno do Poder Legislativo do município de Planalto-SP e dá outras providências.
 Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 121
Dispõe sobre a criação de emprego de provimento efetivo de Secretário Geral do Poder Legislativo do Município de Planalto-SP e dá outras providências.
 Aprovado
8 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 148
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que providencie o reajuste no auxílio alimentação de todos os servidores públicos municipais, repondo no mínimo 6,54% de acordo com o IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado) acumulado no ano de 2024, retroagindo seus efeitos a janeiro de 2025.
 Aprovado
9 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 149
Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que viabilize a concessão da reposição salarial a todos os servidores públicos municipais, repondo no mínimo 4,83% de acordo com a inflação acumulada no ano de 2024, conforme IPCA-Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.
 Aprovado
10 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 150
Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que sejam tomadas providências urgentes para o reparo/manutenção da base de fixação do ponto de ônibus localizado na Avenida Altino Arantes, esquina com a Rua Floriano Peixoto.
 Aprovado
11 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Número de Protocolo: 151
Requer junto à Exma.Sra.Prefeita municipal que justifique o motivo pelo qual veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de Planalto estão sendo levados para manutenção e/ou consertos em oficinas localizadas no município de Macaubal, considerando que Planalto possui várias oficinas mecânicas em pleno funcionamento e aptas à prestação de tais serviços.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
2 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
3 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
4 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO
5 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
6 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
7 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
8 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO
9 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
10 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
11 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
12 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO
13 - LEANDRO BATISTA DIONISIO
14 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
15 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
16 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO
17 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
18 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
19 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
20 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
21 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO
22 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
23 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
24 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
25 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
26 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
27 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
28 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO
29 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
30 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
31 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
32 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
33 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Correspondências
OFE Nº 100/2025 - Ofício Executivo
Data: 12/05/2025 - Interessado: Douglas de Souza Paula
Assunto: Resposta ao Requerimento 010/2025.