Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Aprova o Plano Plurianual do Município de Planalto-SP, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº. 012, de 17 de abril de 2025, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que adote providências necessárias para a aquisição de um triturador/picador móvel de galhos que deverá ser empregado na gestão de resíduos provenientes do manejo de arborização urbana deste município. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que mobilize equipe multidisciplinar para elaborar um programa e implementar a coleta seletiva no Município de Planalto, bem como apoiar, incentivar e estimular o fortalecimento do trabalho dos catadores de materiais recicláveis, bem como fomentar a formalização de uma Associação ou Cooperativa de Catadores, visando a valorização e a inclusão desses planaltenses. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS EUZÉBIO
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que seja feita a reparação na valeta que fica na Av.D.Pedro II, esquina com a Rua Luiz Américo de Freitas. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Requer à Exma.Sra.Prefeita Municipal que informe se as câmeras de monitoramento instaladas em diversos pontos deste município estão em pleno funcionamento. Caso as mesmas estejam apresentando qualquer problema que comprometa o seu funcionamento, REQUER ainda, que sejam tomadas providências para a regularização da mesma. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Requer à Exma.Sra.Prefeita Municipal que preste esclarecimentos sobre as estruturas metálicas instaladas nas entradas do município de Planalto, uma no sentido município de Zacarias e outra no sentido município de Nipoã, qual o valor pago pelas referidas estruturas e cópia do empenho de liquidação e da nota fiscal referente à aquisição dessa estrutura. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS EUZÉBIO
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Requer à Exma.Sra.Prefeita Municipal que informe qual o motivo que levou à desativação da padaria do município de Planalto, haja vista que dispunha de maquinário novo, bem como, de profissionais qualificados para a produção de produtos de panificação que supriam a demanda dos órgãos públicos do município e que seja informado qual era o gasto mensal com a padaria própria do município e quanto o município está gastando mensalmente, comprando produtos de panificação de particular(res). - - |
Não há resultado |