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Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/06/2025 - 20:03
Encerramento: 30/06/2025 - 21:58



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
JORGE LUIZ FERREIRA / PL
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
JORGE LUIZ FERREIRA / PL
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 191
Cria o Conselho Municipal de Cultura do Município de Planalto, e dá outras providências legais
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 192
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção de São Paulo e com os Tabeliães de Notas e de Protestos de Letras e Títulos da Comarca de Buritama, e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 209
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 210
Dispõe sobre a reestruturação do fundo municipal do meio ambiente, dando outras providências legais.
 Aprovado
6 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Número de Protocolo: 194
Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal , que sejam providenciadas melhorias tanto na vicinal Governador Mario Covas, que liga o município de Planalto a Nipoã, quanto na vicinal Olimpio Rodrigues Chaves, que liga Planalto a Zacarias.
 Aprovado
7 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Número de Protocolo: 195
Indica a Exma. Sra.Prefeita municipal que seja estudada a possibilidade de isenção das taxas referentes às horas de uso de máquinas agrícolas, implementos e veículos pertencentes ao Município, para os pequenos produtores rurais, especialmente aqueles organizados em associações, sendo cobrado apenas o valor do combustível utilizado.
 Aprovado
8 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Número de Protocolo: 196
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que sejam promovidas melhorias no Cemitério Municipal, com a concretagem das ruas internas, melhoria na iluminação e, ainda, que seja designado ao menos mais um servidor para atuar no local, visto que atualmente há apenas um funcionário responsável pelos serviços diários.
 Aprovado
10 - Indicação nº 60 de 2025
Autores: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, LUIZ CARLOS EUZÉBIO
Número de Protocolo: 202
INDICAM à Exma. Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de levantamento em todas as ruas e avenidas do município, com o objetivo de identificar a presença de tocos remanescentes de árvores suprimidas, procedendo a sua remoção e posterior regularização do calçamento, principalmente nesses locais afetados.
 Aprovado
11 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 199
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que altere o Art. 1° da Lei n° 037/2024, de 20 de dezembro de 2024, que “Altera o Art. 1° da Lei n° 002/98, que dispõe sobre a forma de pagamento do décimo terceiro salário dos empregados públicos do município de Planalto.”
 Aprovado
12 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 201
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o cumprimento integral da Lei n° 013/2021, de 18 de fevereiro de 2021, que “Institui o Programa Municipal de Auxílio Estudante, denominado – EDUCAÇÃO PARA TODOS – destinado a cursos universitários, cursos técnicos, tecnológicos e profissionalizantes e dá outras providências”.
 Aprovado
13 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 204
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de levantamento no loteamento Residencial Antônio Passetti, bem como nas demais ruas e avenidas do município, com o objetivo de identificar as tampas de galerias de águas pluviais que se encontram danificadas ou ausentes, procedendo a imediata substituição ou reparo.
 Aprovado
14 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Número de Protocolo: 205
Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal de Planalto, que seja analisada a possibilidade de instalar aparelhos para academia ao ar livre na Praça da Bíblia.
 Aprovado
15 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Número de Protocolo: 206
Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal de Planalto que seja instalado Guarda-Corpo na arquibancada do estádio municipal de futebol (Melchiades Rodrigues Chaves).
 Aprovado
16 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Número de Protocolo: 207
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto que seja analisada a possibilidade de instalar um playground na praça da CDHU.
 Aprovado
17 - Requerimento nº 20 de 2025
Autores: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, DOUGLAS DE SOUZA PAULA, JORGE LUIZ FERREIRA, LUIZ CARLOS EUZÉBIO
Número de Protocolo: 200
REQUEREM à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que, por meio do setor competente, providencie e forneça informações relativas ao Edital – Ordem Processual n° 029/2024 / Leilão n° 001/2024, cujo objeto é alienação de bens imóveis municipais, áreas localizadas no Polo Industrial e Comercial, nos termos da Lei Municipal n° 012/2024, visando à instalação de empresas em diversos ramos de atividades.
 Aprovado
18 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 203
REQUER à Exma. Sra. Prefeita Municipal que, por meio do setor competente, providencie e forneça informações sobre as receitas de capital mencionadas, saldo em conta no dia 31/12/2024 nas contas vinculadas a tais receitas e demais informações.
 Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
2 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
3 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
4 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
5 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
6 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
7 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO
8 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
9 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
10 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
11 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO
12 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
13 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
14 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO
15 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
16 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
17 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
18 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
19 - JORGE LUIZ FERREIRA
20 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO
21 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
22 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
23 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
24 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
25 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
26 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
27 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
28 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
29 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
30 - JORGE LUIZ FERREIRA
31 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
32 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
33 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO
34 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
35 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
36 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
37 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
38 - JORGE LUIZ FERREIRA
39 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
40 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
41 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO
42 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
43 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO
44 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
45 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA



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