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Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 20:05
Encerramento: 11/08/2025 - 21:26



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
JORGE LUIZ FERREIRA / PL
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
JORGE LUIZ FERREIRA / PL
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 223
Dispõe sobre a percepção de honorários advocatícios sucumbenciais e decorrentes de acordos extrajudiciais pelos Procuradores do Município de Planalto e dá outras providencias.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 225
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 220
Dispõe sobre a equiparação das referências salariais de 1 a 8 ao valor de R$ 1.518,00 e sobre a readequação salarial dos motoristas ocupados por empregados públicos do município de Planalto e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 221
Dispõe sobre a revisão geral anual de remuneração dos empregados públicos do município de Planalto/SP e dá outras providências.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 224
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho e a alteração da referência salarial dos empregos públicos de engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro florestal e médico veterinário no Município de Planalto, e dá outras providências
 Aprovado
7 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Número de Protocolo: 218
Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que seja construído na Represa do Matadouro Municipal, um sistema de capacitação de água para o abastecimento de caminhão pipa, semelhante aos encontrados nas entradas das cidades de Zacarias e Ubarana.
 Aprovado
8 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 203
REQUER à Exma. Sra. Prefeita Municipal que, por meio do setor competente, providencie e forneça informações sobre as receitas de capital mencionadas, saldo em conta no dia 31/12/2024 nas contas vinculadas a tais receitas e demais informações.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
2 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
3 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
4 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
5 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
6 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
7 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
8 - LEANDRO BATISTA DIONISIO
9 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
10 - LEANDRO BATISTA DIONISIO
11 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
12 - JORGE LUIZ FERREIRA
13 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO
14 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
15 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
16 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
17 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
18 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
19 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
20 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
21 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
22 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
23 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
24 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
25 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
26 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
27 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
28 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
29 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
30 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
31 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA



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