Logo Câmara Municipal de Planalto/SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 20:00
Encerramento: 29/09/2025 - 21:54



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
JORGE LUIZ FERREIRA / PL
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
JORGE LUIZ FERREIRA / PL
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 309
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilizar recursos provenientes da alienação de bens móveis inservíveis, obtidos por meio de leilão, para pagamento de contribuições previdenciárias patronais, e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 323
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.”
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 324
Dispõe sobre o futuro uso e ocupação do solo da área do Aterro em Valas do Município de Planalto após esgotamento total da área, e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 325
Atualiza o perímetro urbano do Município de Planalto.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Número de Protocolo: 304
INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PLANALTO/SP, DESTINADO AO APOIO DE CUIDADORES E PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Número de Protocolo: 305
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PLANALTO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Número de Protocolo: 320
Dispõe sobre isenção no pagamento de taxas e desconto em eventos culturais e artísticos às pessoas que especifica e dá outras providências.
 Aprovado
9 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Número de Protocolo: 303
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto – SP, nos termos regimentais, que seja regulamentado o Banco de Horas no âmbito da Administração Pública Municipal, de forma a assegurar a compensação ou quitação das horas trabalhadas.
 Aprovado
10 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Número de Protocolo: 316
Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que seja feita a pintura em alto relevo das ruas, avenidas, estacionamentos pares e todos os locais públicos, bem como, que seja feita a sinalização horizontal e vertical de toda a cidade.
 Aprovado
11 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Número de Protocolo: 317
Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que desative as caixas de energia antigas que ficam nas praças municipais.
 Aprovado
12 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 321
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam tomadas as devidas providências para viabilizar a aquisição de mobília para o Centro de Saúde “Georgina Rita da Conceição”, bem como que seja realizada a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado existentes e, ser for o caso, a aquisição de novos equipamentos.
 Aprovado
13 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 322
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que sejam tomadas as devidas providências para viabilizar a aquisição e implantação de uma academia ao ar livre, playground e paisagismo, na área próximo a Lagoa de Mico, localizada na Rua Luiz Américo de Freitas, esquina com a Avenida Luiz Camarim.
 Aprovado
14 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Número de Protocolo: 326
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, que faça um estudo para ver a disponibilidade de disponibilizar internet gratuita (Wi-fi Público).
 Aprovado
15 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Número de Protocolo: 328
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, que adote as providências necessárias para habilitar ao município o título de MIT (município de Interesse turístico).
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
2 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
3 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
4 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
5 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
6 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
7 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
8 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
9 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
10 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
11 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
12 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
13 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
14 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
15 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
16 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
17 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
18 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
19 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
20 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
21 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
22 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
23 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
24 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
25 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
26 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
27 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
28 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
29 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
30 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
31 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
32 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
33 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO
34 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível