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Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2025 - 20:04
Encerramento: 29/10/2025 - 21:13



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
JORGE LUIZ FERREIRA / PL
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
JORGE LUIZ FERREIRA / PL
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 333
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planalto-SP, para o exercício de 2026.
 Aprovado

Obs.: PROJETO SERÁ VOTADO EM DUAS VOTAÇÕES
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 346
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
 Aprovado

Obs.: PROJETO TERÁ DUAS VOTAÇÕES
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Número de Protocolo: 318
Dispõe sobre prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Número de Protocolo: 347
Dospõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício no município de Planalto-SP e dá outras providências.
 Aprovado
6 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Número de Protocolo: 341
Indica à Exma Sra.Prefeita que sejam retirados todos os vasos das Praças Centrais do município de PLanalto, bem como, que os mesmos sejam alocados em um só canteiro e sejam plantados Bonsai e Primaveras de várias cores.
 Aprovado
7 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 352
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que intervenha junto às concessionárias de energia elétrica, internet, telefonia e similares, para que estas promovam a retirada de fios inoperantes e inservíveis dos postes de iluminação pública do município de Planalto.
 Aprovado
8 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Número de Protocolo: 353
REQUEREM à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam fornecidas informações sobre o recurso de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), fruto de Crédito Adicional Especial, provenientes da transferência do FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, Convênio n° 33/2025 – Processo n° SJC/FID n° 387.00000637/2023-86, conforme Lei n° 025/2025, de 10 de junho de 2025 .
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
2 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
3 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
4 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
5 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
6 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
7 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
8 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
9 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
10 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
11 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
12 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
13 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
14 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
15 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA



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