Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 055/2021 PARA VINCULAR OS IMÓVEIS À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HSI) NO ÂMBITO DO PROGRAMA ‘MINHA CASA, MINHA VIDA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA BOLSA TRABALHO, programa socioassistencial de auxílio aos desempregados do município de Planalto e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ADTR – AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL TIETÊ VIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006/2019, PARA INSTITUIR AS FALTAS "ABONADAS SAÚDE" e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da lei municipal nº 038/2016, de 17 de novembro de 2016 e dá outras providências.

INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de aquisição de novos computadores destinados à sala de informática da Pré-Escola Maria Andreolli Chaves, bem como a compra de mesas e cadeiras adequadas e compatíveis com a faixa etária dos alunos que utilizam o referido espaço.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto – SP, nos termos regimentais, a criação de um Calendário Cultural Municipal, com o objetivo de organizar, fortalecer e ampliar as ações culturais desenvolvidas ao longo do ano em nosso município.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto – SP, nos termos regimentais, a criação e execução de um Programa Municipal de Manutenção das Escolas, a ser realizado durante o período de recesso escolar, com o objetivo de preparar a rede municipal para o início do ano letivo de 2026.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.