Logo Câmara Municipal de Planalto/SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2025 - 20:11
Encerramento: 09/12/2025 - 21:26



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
JORGE LUIZ FERREIRA / PL
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
JORGE LUIZ FERREIRA / PL
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 371
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 055/2021 PARA VINCULAR OS IMÓVEIS À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HSI) NO ÂMBITO DO PROGRAMA ‘MINHA CASA, MINHA VIDA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 391
Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA BOLSA TRABALHO, programa socioassistencial de auxílio aos desempregados do município de Planalto e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 416
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ADTR – AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL TIETÊ VIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 417
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006/2019, PARA INSTITUIR AS FALTAS "ABONADAS SAÚDE" e dá outras providências
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 411
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da lei municipal nº 038/2016, de 17 de novembro de 2016 e dá outras providências.
 Aprovado
6 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 412
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de aquisição de novos computadores destinados à sala de informática da Pré-Escola Maria Andreolli Chaves, bem como a compra de mesas e cadeiras adequadas e compatíveis com a faixa etária dos alunos que utilizam o referido espaço.
 Aprovado
7 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Número de Protocolo: 413
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto – SP, nos termos regimentais, a criação de um Calendário Cultural Municipal, com o objetivo de organizar, fortalecer e ampliar as ações culturais desenvolvidas ao longo do ano em nosso município.
 Aprovado
8 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Número de Protocolo: 414
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto – SP, nos termos regimentais, a criação e execução de um Programa Municipal de Manutenção das Escolas, a ser realizado durante o período de recesso escolar, com o objetivo de preparar a rede municipal para o início do ano letivo de 2026.
 Aprovado
9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 418
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
2 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
3 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
4 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
5 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
6 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
7 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
8 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
9 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
10 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
11 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
12 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
13 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
14 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
15 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO
16 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
17 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível