Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de abono natalino no ano de 2025 aos servidores públicos ativos (efetivos e comissionados) e membros da frente de trabalho do Município de Planalto. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Abono Natalino aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de PLanalto e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio do E. Tribunal de Contas e da Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto Exercício de 2023 - - |
Aprovado |