SAPL - Câmara Municipal de Planalto/SP

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/02/2026 - 20:05

Encerramento: 09/02/2026 - 21:37

Lista de Presença na Sessão

ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL

DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB

ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS

JORGE LUIZ FERREIRA / PL

LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS

LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD

REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD

THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD

WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL

DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB

ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS

JORGE LUIZ FERREIRA / PL

LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS

LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD

REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD

THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD

WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Autor: EXECUTIVO - EXEC Número de Protocolo: 29	Dispõe sobre autorização de concessão de repasses e subvenções sociais à entidade filantrópica que especifica, dando outras providências legais.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Autor: EXECUTIVO - EXEC Número de Protocolo: 30	Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais a entidade filantrópica que específica, dando outras providências legais.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Autor: EXECUTIVO - EXEC Número de Protocolo: 31	Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritama - SP.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Autor: EXECUTIVO - EXEC Número de Protocolo: 46	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP, A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 53	Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Planalto.	Aprovado
6 - Indicação nº 1 de 2026 Autores: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, JORGE LUIZ FERREIRA Número de Protocolo: 2	INDICAM à Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as providências necessárias para garantir a implantação do piso salarial profissional nacional a todos os professores da rede municipal de ensino, bem como a regulamentação local da Lei Federal n° 15.326/2026, garantindo aos servidores municipais por ela amparados o direito integral aos benefícios previstos, especialmente o direito ao piso salarial nacional do magistério e o devido enquadramento no plano de carreira.	Aprovado
7 - Indicação nº 2 de 2026 Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ Número de Protocolo: 3	Indica à Exma.Sra. Prefeita municipal que intervenha junto à Secretaria de Esportes do município de PLanalto, para que seja feito um planejamento no sentido de que seja realizado acompanhamento odontológico, psicológico, cardiológico e fonoaudiológico às categorias que vão dos 07 (sete) aos 15 (quinze) anos de idade.	Aprovado
8 - Indicação nº 3 de 2026 Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ Número de Protocolo: 4	Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que forneça Pilates, ao menos 2 (duas) vezes na semana aos munícipes que necessitam deste tratamento, haja vista que o município conta com profissionais habilitados em seu quadro de pessoal.	Aprovado
9 - Indicação nº 4 de 2026 Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA Número de Protocolo: 12	INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as providencias necessárias para garantir, no âmbito do município de Planalto, a efetiva aplicação da Lei Complementar n° 226, de 12 de janeiro de 2026, que autoriza o pagamento retroativo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, correspondentes ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021.	Aprovado

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM

2 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA

3 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM

4 - JORGE LUIZ FERREIRA

5 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO

6 - WAGNER DA SILVA BAZALHA

7 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA

8 - LEANDRO BATISTA DIONISIO

9 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA

10 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM

11 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ

12 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ

13 - JORGE LUIZ FERREIRA

14 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA

15 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM

16 - JORGE LUIZ FERREIRA

17 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM

18 - WAGNER DA SILVA BAZALHA

19 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA

20 - LEANDRO BATISTA DIONISIO

21 - JORGE LUIZ FERREIRA

22 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA

23 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO

24 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM

25 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ

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Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)