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Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/03/2026 - 20:05
Encerramento: 30/03/2026 - 21:36



Mesa Diretora
Presidente: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD
Segundo-Secretário: LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
JORGE LUIZ FERREIRA / PL
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD
WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
JORGE LUIZ FERREIRA / PL
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD
WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 51
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 101
Dispõe sobre a doação de bem móvel da Câmara Municipal de Planalto para a prefeitura Municipal de Planalto e dá outras providências.
 Aprovado
6 - Indicação nº 17 de 2026
Autores: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, DOUGLAS DE SOUZA PAULA, JORGE LUIZ FERREIRA
Número de Protocolo: 83
Indicam à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Rosimeire Barbosa Silvério, que determine ao setor competente a adoção de providências urgentes quanto à manutenção e regularização da iluminação pública do município, tendo em vista que diversos postes encontram-se sem iluminação em várias ruas da cidade.
 Aprovado
7 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Número de Protocolo: 82
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, que seja analisada a possibilidade de retornar o atendimento 24 (vinte e quatro) horas no Posto de Saúde do município.
 Aprovado
8 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Número de Protocolo: 84
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, que seja analisada a possibilidade de instalar ar-condicionado nos ônibus que realizam o transporte de estudantes até o sítio/zona rural do município.
 Aprovado
9 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Número de Protocolo: 92
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Planalto-SP, que sejam tomadas as providências necessárias visando conceder reajuste no valor do Auxílio Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Planalto-SP.
 Aprovado
10 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Número de Protocolo: 94
Indica à Exma.Sra.Prefeira Municipal que providencie a Cobertura de ônibus que fica na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Pompílio Fernandes Pereira.
 Aprovado
11 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 98
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Rosimeire Barbosa Silvério, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a construção de lombadas (redutores de velocidade) em alguns pontos da cidade.
 Aprovado
12 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 99
INDICA à Exma. Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a adoção de providências para recuperação e regularização do alambrado na Lagoa do Mico.
 Aprovado
13 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 100
INDICA ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Exma. Senhora Prefeita, que sejam adotadas medidas administrativas e legais com a finalidade de restringir a aplicação de vinhaça por meio de aspersão no território do município de Planalto/SP, estabelecendo-se, para tanto, um cronograma de transição para que a aplicação desse subproduto oriundo da produção de etanol passe a ser realizada exclusivamente por meio do sistema de jato dirigido.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
2 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
3 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
4 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
5 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
6 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
7 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
8 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
9 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
10 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
11 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
12 - LEANDRO BATISTA DIONISIO
13 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
14 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
15 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
16 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
17 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
18 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
19 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
20 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
21 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
22 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
23 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
24 - LEANDRO BATISTA DIONISIO
25 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=xaB5FpXIAbo