Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 20:07
Encerramento: 13/04/2026 - 21:44



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 49
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 002, DE 31 DE MARÇO DE 2022, PARA AJUSTAR O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE UMA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Número de Protocolo: 129
INDICA à Exma.Prefeita que sejam adotadas providências para a colocação das bandeiras municipal, estadual e federal na Pré-Escola municipal Maria Andreoli Chaves e na CEMEI-Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Marcos de Paula.
Aprovado
3 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Número de Protocolo: 132
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine, junto ao setor competente, a ampliação do período de atendimento na especialidade de ginecologia nas unidades de saúde do município.
Aprovado
4 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Número de Protocolo: 133
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, que seja analisada a possibilidade de realizar manutenção, melhorias e a devida atenção à Academia ao Ar Livre localizada no conjunto habitacional CDHU, nas proximidades do minicampo.
Aprovado
5 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Número de Protocolo: 134
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que seja analisada a possibilidade de contratação de mais uma médica ginecologista para reforçar o atendimento na rede pública de saúde do município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Número de Protocolo: 135
Solicitação de repasse ao Banco de Ração conforme Lei aprovada.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
2 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
3 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
4 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
5 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
6 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
7 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
8 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
9 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
10 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
11 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
12 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
13 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
14 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
15 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
16 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
17 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
18 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ



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