Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. - - |
Aprovado PROJETO TERÁ DUAS VOTAÇÕES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Bairro Ipê Rosa no Município de Planalto/SP e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos empregados públicos ativos do Município de Planalto/SP, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a equiparação das referências salariais 1 a 9 ao valor de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), sobre a readequação da referência salarial dos empregos de Pedreiro, Operador de Máquinas, Pintor e Tratorista, ocupados por empregados públicos do Município de Planalto/SP, e dá outras providências. - - |
Aprovado |