1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 153
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 184
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Número de Protocolo: 180
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Número de Protocolo: 183
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Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias visando a implantação e sinalização de rota alternativa para o tráfego de caminhões pesados com destino ao município de Zacarias.
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Matéria não votada
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