| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Indicação nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Silva Bonfim
Turno:
|
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE OFICIE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DETRAN) PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE PINTAR ASFALTO.
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Turno:
|
Autoriza a Instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Planalto.
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Turno:
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TERESINHA DA CATEGORIA DE BEM DOMINICAL PARA O DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Turno:
|
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA MARINO MENANDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não informada |
