Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
05/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
5
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei nº 002/2018, de 17 de janeiro de 2018, que autoriza a doação de materiais de construção para família de baixa renda e dá outras providências legais que específica”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada