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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Dá nova redação ao art.2º da Lei 02/95 e estabelece os critérios objetivos para a identificação do beneficiário do programa.

Autoriza o prefeito a conceder bônus de 100,00 aos servidores municipais, exclusivamente para o mês de dezembro de 2017.

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 026/2009, de 11 de junho de 2009.

Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão junto ao município de Planalto, define atribuição de cargos em comissão e dá outras providências.

Autoriza a prefeitura do município de Planalto a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Autoriza a prefeitura do município de Planalto a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS DE R$ 100,00 NOS TICKETS ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCLUSIVAMENTE PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Dispõe sobre o emprego público do município de Planalto e dá outras providências.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“Dispõe sobre a redução da carga horária das assistentes sociais para 30 horas semanais, para adequação à Lei Federal 12.317/2010.”

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 136.063,14 (cento trinta seis mil, sessenta três reais catorze centavos).

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 49.250,00 (quarenta nove mil e duzentos cinquenta reais).

Dispõe sobre a alteração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2017, através de abertura de crédito adicional suplementar na importância de até R$ 110.00,00 (cento e dez mil reais).

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 576/06 de 18 de agosto de 2016, e dá outras providencias;

Essa Indicação visa proporcionar o recebimento individual significativo para cada servidor no final do ano.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que que seja adquirida uma área anexa ao Cemitério Municipal para que seja realizada a ampliação do mesmo.

INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que que seja construído um desvio para caminhões de grande porte e canavieiros em nosso município.

Indica ao Senhor Prefeito, que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que faça a entrega das correspondências do Conjunto Habitacional Deoclides Adriano de Oliveira, bem como, do Residencial Santa Terezinha.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que cobre a empresa responsável pela construção do Conjunto Habitacional Deoclides Adriano de Oliveira para que faça reparos no escoamento das águas paradas nas sarjetas em frente quase todas as residências.

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que Coloque Placas de Sinalização proibindo o tráfego de Caminhões Canavieiros nos acessos ao Bairro Santa Terezinha.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a desapropriação amigável ou judicial do imóvel localizado na Avenida D. Pedro II esquina com a Rua Presciliano Pinto, próxima ao Jandaia Clube.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que resgate a tradição do nosso município no que tange à plantação de rosas na praça central, haja vista que nossa cidade é conhecida como cidade das rosas.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que que conceda aos Funcionários Públicos Municipais, um dia de folga remunerado no dia do seu aniversário, exceto quando a data do aniversário do servidor cair em dias de feriados ou no final de semana.

REQUER junto ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Ademar Adriano de Oliveira, informações referentes ao Programa de Doação de Materiais de Construção para famílias carentes de nosso município, constando cópias da lista das famílias atendidas, parecer social e materiais doados.