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Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, relativo ao exercício de 2022.

Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2022.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planalto-SP, para o exercício de 2022.

Autoriza abertura de crédito adicional especial.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza o executivo Municipal a desapropriar pelas vias amigáveis ou judiciais imóveis urbanos e dá outras providências

Dispõe sobre a cessão de uso gratuito de imóvel localizado na Avenida Rio Branco nº 1118 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Executivo Municipal construir banheiros sanitários, mesas e cadeiras no Caidô.

Autoriza o Executivo Municipal a arrendar propriedade rural e dá outras providências legais que especifica.

Dispõe sobre correção de erro material na indicação de dispositivo de Lei que especifica

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências

Cria gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o município de Planalto e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a receber, em doação com ônus ou encargos, uma área de terras localizada na quadra 56, matrículas 14.317 do Serviço de Registro Imobiliário da Comarca de Buritama.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre autorização de concessão de repasses e subvenções sociais a entidade filantrópica que especifica, dando outras providências legais.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 061/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER BÔNUS DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), NOS TICKETS ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E EM COMISSÃO, EXCLUSIVAMENTE PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o município de Planalto a assinar termo de convênio com o "Lar dos velhos São Camilo de Leles" de Buritama para fins de assegurar acolhimentos de idosos de ambos os sexos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências legais.

Dispõe sobre a isenção de incidência tributária nas condições que especifica e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 012/2019 de 12/12/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção da taxa de serviço de cemitério (sepultamento)a pessoas carentes do Município de Planalto e dá outras providências

Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 006/2019, de 26 de setembro de 2019 e dá outras providências.

Altera a tabela IV do anexo IV da lei Complementar 001/2015 e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atualiza o perímetro urbano do município de Planalto.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS DPROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do E.Tribunal de Contas e da Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto, exercício de 2019

Concede Homenagem à Polícia Militar de Planalto e dá outras providências legais que especifica.

Concede homenagem à Polícia Militar de Planalto e dá outras providências legais que especifica.

Indica ao Exmo Sr.Prefeito municipal que intervenha junto aos Diretores do Banco Bradesco, pra que seja instalada uma agência no município de Planalto.

Indica ao Exmo Sr.Prefeito municipal que providencie o conserto dos brinquedos instalados no parquinho municipal da Praça Central do nosso município, tendo em vista que grande parte dos mesmos encontram-se quebrados.

Indica ao Exmo Sr.Prefeito municipal que providencie a construção de sanitários no lanchódromo da Praça Central.

Indica ao Exmo Sr.Prefeito municipal que Reconstrua as guias de sarjeta e os asfaltos em frente as casas do Senhor Moisés, bem como, do popular “Toni Violeiro”, cujos imóveis estão localizados na altura do número 721, mais precisamente no entroncamento da Avenida Carlos Gomes com a Rua Angelo de Souza.

Indica ao Exmo Sr.Prefeito municipal que cobre os proprietários rurais de áreas que fazem divisa com o município para que façam ou providenciem o conserto das cercas lindeiras já existentes.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que coloque as Placas de Denominação das ruas, bem como, que seja feita a roçagem do mato dos terrenos no Loteamento residencial Antonio Felipe Passetti, ou que a prefeitura cobre dos proprietários dos lotes para que cuidem melhor de suas áreas.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma da Praça da Bíblia.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que construa 02 (duas) lombadas na Avenida D. Pedro II, nas seguintes imediações a saber: Uma na esquina com a Rua Pompílio Fernandes Pereira, e a outra na esquina com a Rua Marino Menandro.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que conceda um aumento no Vale Alimentação dos funcionários do Executivo Municipal.

Indica ao Exmo Sr.Prefeito municipal que a Prefeitura municipal recolha, com o consentimento dos proprietários, toda a sobra de material derivado de construção civil.

Indica ao Exmo Sr.Prefeito municipal que entre em contato com a empresa de ônbus Celico para que possa retornar o horário das 15h00 horas, com destino a São José do Rio Preto.

Indica ao Exmo Sr.Prefeito municipal que sinalize através de placas, autorizando somente a Polícia Militar a adentrar com a viatura na praça, entrada essa que está localizada em frente ao estacionamento do lanchódromo e ao lado do Parquinho Municipal.

Indica ao Exmo Sr.Prefeito Municipal que coloque grades no prédio do velório municipal.

Indica ao Exmo Sr.Prefeito municipal que Promova a revitalização da Praça, que fica na esquina da Rua Floriano Peixoto com a Avenida Altino Arantes.

Indica ao Exmo Sr.Prefeito Municipal que coloque cestos de lixo em ambas as praças supramencionadas, razão pela qual se faz necessária a colocação de cestos de lixo.

Indica ao Exmo Sr.Prefeito municipal que providencie a revitalização e ampliação da Pista de Caminhada sentido Cemitério Municipal com ciclovia e iluminação.

Indica ao Exmo Sr.Prefeito municipal que providencie a iluminação no Estádio Municipal Melchiades Rodrigues Chaves.

Indica ao Exmo Sr.Prefeito municipal que providencie a redução de carga horária do servidor público municipal, bem como, indico a redução nos horários de atendimento ao público e na medida do possível a realização de rodízio entre os funcionários públicos, evitando assim a aglomeração de pessoas.