Lei Complementar nº 4, de 13 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
4
Ano
2020
Data
13/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de emprego público, aumento de vagas e alteração de referência junto ao quadro de empregos permanentes do Município de Planalto e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação de vagas, extinção, transformação e etc
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 39, de 10 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica