Lei Ordinária-EXEC nº 23, de 27 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO - EXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
23
Ano
2025
Data
27/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/05/2025
Veículo de Publicação
JORNAL DA REGIÃO
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
10
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- LDO
Normas Relacionadas
Reedita a Norma
Lei Ordinária-EXEC nº 39, de 14 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica