Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO À ATIVIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Autoriza a alteração da referência salarial do emprego de provimento permanente de Encarregado de Transporte da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Autoriza a alteração da referência salarial do emprego de provimento permanente de COVEIRO da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Autoriza a equiparação salarial e carga horária dos empregos de provimento permanente de ASSISTENTE SOCIAL do Quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |