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Resumo (52ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2023 - 20:00
Encerramento: 22/02/2023 - 21:23



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme Silva Bonfim / UNIÃO
Vice-Presidente: Jesus Aparecido do Prado / UNIÃO
Primeiro-Secretário: THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PMDB
Segundo-Secretário: LEANDRO BATISTA DIONISIO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / Sem partido
Devair Fernandes Costa / MDB
Gercimar Maximiliano de Matos / SD
Guilherme Silva Bonfim / UNIÃO
Jesus Aparecido do Prado / UNIÃO
José Roberto de Godoy / UNIÃO
LEANDRO BATISTA DIONISIO / Sem partido
Samuel Oliveira dos Santos / UNIÃO
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 16
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO À ATIVIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 29
Autoriza a alteração da referência salarial do emprego de provimento permanente de Encarregado de Transporte da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 30
Autoriza a alteração da referência salarial do emprego de provimento permanente de COVEIRO da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 31
Autoriza a equiparação salarial e carga horária dos empregos de provimento permanente de ASSISTENTE SOCIAL do Quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 28
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 33
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO ESTÁDIO MELCHIADES RODRIGUES CHAVES PARA FINS DE FORMAÇÃO DE FUTEBOL DE BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Projeto de Lei Ordinária



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Roberto de Godoy




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / Sem partido
Devair Fernandes Costa / MDB
Gercimar Maximiliano de Matos / SD
Guilherme Silva Bonfim / UNIÃO
Jesus Aparecido do Prado / UNIÃO
José Roberto de Godoy / UNIÃO
LEANDRO BATISTA DIONISIO / Sem partido
Samuel Oliveira dos Santos / UNIÃO
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 16
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO À ATIVIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 29
Autoriza a alteração da referência salarial do emprego de provimento permanente de Encarregado de Transporte da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 30
Autoriza a alteração da referência salarial do emprego de provimento permanente de COVEIRO da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 31
Autoriza a equiparação salarial e carga horária dos empregos de provimento permanente de ASSISTENTE SOCIAL do Quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 28
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Roberto de Godoy
2 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
https://www.facebook.com/camaramunicipaldeplanalto/videos/874145203679147
3 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
https://www.facebook.com/camaramunicipaldeplanalto/videos/874145203679147
4 - Devair Fernandes Costa
5 - Gercimar Maximiliano de Matos



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeplanalto/videos/874145203679147



Correspondências
OFE Nº 046/2023 - Ofício Executivo
Data: 14/02/2023 - Interessado: Vereador Gercimar Maximiliano de Matos
Assunto: Ofício 046/2023- Empresa Célico
OFE Nº 047/2023 - Ofício Executivo
Data: 14/02/2023 - Interessado: Vereador Gercimar Maximiliano de Matos
Assunto: Resposta a Indicação 002/2023, de iniciativa do Vereador Gercimar Maximiliano de Matos
OFE Nº 048/2023 - Ofício Executivo
Data: 14/02/2023 - Interessado: José Roberto de Godoy
Assunto: Resposta a Indicação 003/2023