Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E AUMENTO DE VAGAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE APORTE FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO DE MACAUBAL EM RAZÃO DO CONVÊNIO CMIL 2.717.092/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 014/2023 E AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSES E SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Planalto a alienar onerosamente o imóvel "Antigo Lixão" e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo.Sr.Prefeito municipal que faça o prolongamento da Rua Francisco Marcos Costa até a Rua José do Patrocínio. - - |
Aprovado |