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Resumo (54ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/03/2023 - 20:00
Encerramento: 29/03/2023 - 21:15



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme Silva Bonfim / UNIÃO
Vice-Presidente: Jesus Aparecido do Prado / UNIÃO
Primeiro-Secretário: THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PMDB
Segundo-Secretário: LEANDRO BATISTA DIONISIO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / Sem partido
Devair Fernandes Costa / MDB
Gercimar Maximiliano de Matos / SD
Guilherme Silva Bonfim / UNIÃO
Jesus Aparecido do Prado / UNIÃO
José Roberto de Godoy / UNIÃO
LEANDRO BATISTA DIONISIO / Sem partido
Samuel Oliveira dos Santos / UNIÃO
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 55
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E AUMENTO DE VAGAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 47
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE APORTE FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO DE MACAUBAL EM RAZÃO DO CONVÊNIO CMIL 2.717.092/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 56
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 014/2023 E AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSES E SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 57
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 61
Autoriza o Município de Planalto a alienar onerosamente o imóvel "Antigo Lixão" e dá outras providências.
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
Número de Protocolo: 59
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito municipal que faça o prolongamento da Rua Francisco Marcos Costa até a Rua José do Patrocínio.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / Sem partido
Devair Fernandes Costa / MDB
Gercimar Maximiliano de Matos / SD
Guilherme Silva Bonfim / UNIÃO
Jesus Aparecido do Prado / UNIÃO
José Roberto de Godoy / UNIÃO
LEANDRO BATISTA DIONISIO / Sem partido
Samuel Oliveira dos Santos / UNIÃO
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 55
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E AUMENTO DE VAGAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 47
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE APORTE FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO DE MACAUBAL EM RAZÃO DO CONVÊNIO CMIL 2.717.092/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 56
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 014/2023 E AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSES E SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 57
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 61
Autoriza o Município de Planalto a alienar onerosamente o imóvel "Antigo Lixão" e dá outras providências.
 Aprovado
6 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
Número de Protocolo: 59
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito municipal que faça o prolongamento da Rua Francisco Marcos Costa até a Rua José do Patrocínio.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Devair Fernandes Costa
2 - José Roberto de Godoy
3 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
4 - Gercimar Maximiliano de Matos
5 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeplanalto/videos/981297029524213



Correspondências
OFE Nº 090/2023 - Ofício Executivo
Data: 23/03/2023 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Resposta a Indicação 004/2023