Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Contabilidade do município a criar a ficha de dotação orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais a entidade filantrópica que especifica, dando outras providências legais. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritama-SP. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE REPASSES E SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO PROGRAMA “FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO – FETT - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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: Autoriza à doação de materiais de construção a famílias de baixa renda e dá outras providências legais. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA”. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal que conceda reposição salarial aos funcionários públicos do município de Planalto. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Devair Fernandes Costa
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal a necessidade urgente de recuperação das sinalizações da Vicinal “OLIMPIO RODRIUES CHAVES”, que liga o município de Planalto ao município de Zacarias. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |