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Resumo (70ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/02/2024 - 19:00
Encerramento: 12/02/2024 - 21:05



Mesa Diretora
Presidente: THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PMDB
Vice-Presidente: LEANDRO BATISTA DIONISIO / Sem partido
Primeiro-Secretário: Guilherme Silva Bonfim / UNIÃO
Segundo-Secretário: Jesus Aparecido do Prado / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / Sem partido
Devair Fernandes Costa / MDB
Gercimar Maximiliano de Matos / SD
Guilherme Silva Bonfim / UNIÃO
Jesus Aparecido do Prado / UNIÃO
José Roberto de Godoy / UNIÃO
LEANDRO BATISTA DIONISIO / Sem partido
Samuel Oliveira dos Santos / UNIÃO
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 14
Autoriza a Contabilidade do município a criar a ficha de dotação orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 18
Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais a entidade filantrópica que especifica, dando outras providências legais.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 19
Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritama-SP.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 20
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE REPASSES E SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 21
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO PROGRAMA “FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO – FETT
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Número de Protocolo: 22
Indica ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal que conceda reposição salarial aos funcionários públicos do município de Planalto.
 Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 26
: Autoriza à doação de materiais de construção a famílias de baixa renda e dá outras providências legais.
 Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 27
AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA”.
 Matéria não votada
9 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Devair Fernandes Costa
Número de Protocolo: 23
INDICA ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal a necessidade urgente de recuperação das sinalizações da Vicinal “OLIMPIO RODRIUES CHAVES”, que liga o município de Planalto ao município de Zacarias.
 Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 24
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / Sem partido
Devair Fernandes Costa / MDB
Gercimar Maximiliano de Matos / SD
Guilherme Silva Bonfim / UNIÃO
Jesus Aparecido do Prado / UNIÃO
José Roberto de Godoy / UNIÃO
LEANDRO BATISTA DIONISIO / Sem partido
Samuel Oliveira dos Santos / UNIÃO
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 14
Autoriza a Contabilidade do município a criar a ficha de dotação orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 18
Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais a entidade filantrópica que especifica, dando outras providências legais.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 19
Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritama-SP.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 20
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE REPASSES E SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 21
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO PROGRAMA “FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO – FETT
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 26
: Autoriza à doação de materiais de construção a famílias de baixa renda e dá outras providências legais.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 27
AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA”.
 Aprovado
8 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Número de Protocolo: 22
Indica ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal que conceda reposição salarial aos funcionários públicos do município de Planalto.
 Aprovado
9 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Devair Fernandes Costa
Número de Protocolo: 23
INDICA ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal a necessidade urgente de recuperação das sinalizações da Vicinal “OLIMPIO RODRIUES CHAVES”, que liga o município de Planalto ao município de Zacarias.
 Aprovado
10 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 24
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
2 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
3 - José Roberto de Godoy
4 - Devair Fernandes Costa
5 - Devair Fernandes Costa
6 - Devair Fernandes Costa
7 - Devair Fernandes Costa
8 - José Roberto de Godoy
9 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
10 - Gercimar Maximiliano de Matos
11 - Devair Fernandes Costa
12 - José Roberto de Godoy
13 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
14 - José Roberto de Godoy
15 - Gercimar Maximiliano de Matos
16 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
17 - José Roberto de Godoy
18 - LEANDRO BATISTA DIONISIO
19 - Devair Fernandes Costa
20 - José Roberto de Godoy
21 - Guilherme Silva Bonfim
22 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
23 - Gercimar Maximiliano de Matos
24 - Devair Fernandes Costa
25 - LEANDRO BATISTA DIONISIO
26 - Devair Fernandes Costa
27 - Guilherme Silva Bonfim
28 - José Roberto de Godoy
29 - Guilherme Silva Bonfim
30 - Gercimar Maximiliano de Matos
31 - Guilherme Silva Bonfim
32 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
33 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
34 - José Roberto de Godoy
35 - Gercimar Maximiliano de Matos
36 - LEANDRO BATISTA DIONISIO
37 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
38 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
39 - José Roberto de Godoy



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