Matérias do Expediente (29ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
|
Cria a Zona de Expansão Urbana 02. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 212
Turno: -
|
ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 002/98, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO NO ANO DE 2024 AOS EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E MEMBROS DA FRENTE DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR no município de Planalto, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
|
DISCIPLINA AS FALTAS JUSTIFICADAS AO SERVIÇO PÚBLICO, CONFORME ART.473, INCISOS, DA CLT E LEI MUNICIPAL Nº 023/93: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Rejeitado |