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Resumo (29ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 19/12/2024 - 19:33
Encerramento: 19/12/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
Devair Fernandes Costa / MDB
Gercimar Maximiliano de Matos / PT
Jesus Aparecido do Prado / REPUBLICANOS
José Roberto de Godoy / MDB
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
Samuel Oliveira dos Santos / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 209
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 196
Cria a Zona de Expansão Urbana 02.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 212
ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 002/98, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 220
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO NO ANO DE 2024 AOS EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E MEMBROS DA FRENTE DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 221
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR no município de Planalto, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 213
DISCIPLINA AS FALTAS JUSTIFICADAS AO SERVIÇO PÚBLICO, CONFORME ART.473, INCISOS, DA CLT E LEI MUNICIPAL Nº 023/93: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Rejeitado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM

2 - José Roberto de Godoy

3 - Gercimar Maximiliano de Matos

4 - Devair Fernandes Costa

5 - Gercimar Maximiliano de Matos

6 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA

7 - José Roberto de Godoy

8 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM

9 - Jesus Aparecido do Prado

10 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM

11 - José Roberto de Godoy

12 - Gercimar Maximiliano de Matos




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
Devair Fernandes Costa / MDB
Gercimar Maximiliano de Matos / PT
Jesus Aparecido do Prado / REPUBLICANOS
José Roberto de Godoy / MDB
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
Samuel Oliveira dos Santos / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 209
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 196
Cria a Zona de Expansão Urbana 02.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 212
ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 002/98, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 220
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO NO ANO DE 2024 AOS EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E MEMBROS DA FRENTE DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 221
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR no município de Planalto, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 213
DISCIPLINA AS FALTAS JUSTIFICADAS AO SERVIÇO PÚBLICO, CONFORME ART.473, INCISOS, DA CLT E LEI MUNICIPAL Nº 023/93: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Rejeitado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
2 - José Roberto de Godoy
3 - Gercimar Maximiliano de Matos
4 - Devair Fernandes Costa
5 - Gercimar Maximiliano de Matos
6 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
7 - José Roberto de Godoy
8 - José Roberto de Godoy
9 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
10 - Jesus Aparecido do Prado
11 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
12 - José Roberto de Godoy
13 - Gercimar Maximiliano de Matos



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