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Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 20:15
Encerramento: 14/04/2025 - 22:07



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
JORGE LUIZ FERREIRA / PL
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
JORGE LUIZ FERREIRA / PL
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - VETO APOSTO PELO PREFEITO nº 1 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 112
Veto total ao Projeto de Lei 003/2025, de autoria do Legislativo Municipal.
 Rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 122
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 023, de 28 de julho de 2018 e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 123
Dispõe sobre a extinção de emprego de provimento efetivo de Secretário Geral do Poder Legislativo do Município de Planalto-SP e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Número de Protocolo: 110
Requer à Exma.Sra.Prefeita Municipal que acrescente à lei municipal 03/84 de 14 de março de 1.984, a previsão no sentido de que o feriado do dia Divino Espírito Santo, Padroeiro da nossa cidade, que cai sempre aos domingos (Dia de Pentecostes) fica prorrogado para a segunda feira posterior ao dia de sua comemoração.
 Aprovado
5 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 102
Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que seja providenciada a iluminação no trecho que vai da Rua Luiz Américo de Freitas, onde foi feita a nova pavimentação asfáltica, até a Rua Aparecido Soares.
 Aprovado
6 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Número de Protocolo: 103
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que tome as providências necessárias para a construção, com a máxima urgência possível, de uma lombada na vicinal Olímpio Rodrigues Chaves, no sentido Zacarias/Planalto, especificamente antes do desvio para a Avenida Marginal José Lopes Marques (popularmente conhecido como anel viário), localizado atrás do loteamento Jardim Primavera.
 Aprovado
8 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 116
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que inicie o planejamento para construção de três novas salas de aula na Pré-Escola Maria Andreolli Chaves com o objetivo de expandir o Programa Escola em Tempo Integral na rede municipal de ensino.
 Aprovado
9 - Indicação nº 39 de 2025
Autores: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, LUIZ CARLOS EUZÉBIO
Número de Protocolo: 117
INDICAM à Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a ampliação da área de convivência coletiva da Pré-Escola Maria Andreoli Chaves, com a construção de uma miniquadra esportiva.
 Aprovado
11 - Indicação nº 41 de 2025
Autores: LUIZ CARLOS EUZÉBIO, DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 119
INDICAM à Exma. Sra. Prefeita Municipal que faça uma análise do espaço compreendido sobre o canal de drenagem do Rasgão, no trecho compreendido entre a Rua Luiz Américo de Freitas e Rua José do Patrocínio com o objetivo de viabilizar a execução da delimitação de calçada com implantação de guias e sarjetas e execução de duas vias de mão única, paralelas a pista de caminhada.
 Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 87
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 027/2019, de 15 de Agosto de 2019 e dá outras providências.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
2 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
3 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
4 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
5 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
6 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
7 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
8 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO
9 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
10 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
11 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
12 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
13 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
14 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
15 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
16 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
17 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO
18 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
19 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
20 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO
21 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
22 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
23 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
24 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
25 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
26 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
27 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
28 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
29 - JORGE LUIZ FERREIRA
30 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA



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