Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aprova o Plano Plurianual do Município de Planalto-SP, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I – DAS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS - DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 034/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, RESTABELECENDO A DENOMINAÇÃO ORIGINAL DE "VIGILANTE" INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de emprego de provimento efetivo de Controlador Interno do Poder Legislativo do município de Planalto-SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de emprego de provimento efetivo de Secretário Geral do Poder Legislativo do Município de Planalto-SP e dá outras providências.

INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que providencie o reajuste no auxílio alimentação de todos os servidores públicos municipais, repondo no mínimo 6,54% de acordo com o IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado) acumulado no ano de 2024, retroagindo seus efeitos a janeiro de 2025.

Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que viabilize a concessão da reposição salarial a todos os servidores públicos municipais, repondo no mínimo 4,83% de acordo com a inflação acumulada no ano de 2024, conforme IPCA-Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que sejam tomadas providências urgentes para o reparo/manutenção da base de fixação do ponto de ônibus localizado na Avenida Altino Arantes, esquina com a Rua Floriano Peixoto.

Requer junto à Exma.Sra.Prefeita municipal que justifique o motivo pelo qual veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de Planalto estão sendo levados para manutenção e/ou consertos em oficinas localizadas no município de Macaubal, considerando que Planalto possui várias oficinas mecânicas em pleno funcionamento e aptas à prestação de tais serviços.