Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO BATISTA DIONISIO
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que seja instalada uma Central de Monitoramento, bem como seja disponibilizado um veículo e funcionários que fiquem à disposição no local para que seja feita a fiscalização em todos os prédios públicos, praças e demais locais abertos ao município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Protocolo: 176
Turno: -
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INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as providências necessárias para a aquisição de dez (10) caçambas, destinadas à gestão adequada dos resíduos da construção civil coletados no município de Planalto. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, que seja analisada a possibilidade de oferecer curso gratuito de informática básica para os munícipes. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, a necessidade de manutenção e revitalização da sinalização horizontal viária em todo o município, com destaque para a repintura das lombadas, faixas de pedestres e demarcações de "PARE" nas vias públicas. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal a elaboração e instituição de um código de obras Municipal. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que sejam realizadas ações de sinalização horizontal e vertical, na entrada da cidade, sentido José Bonifácio/Planalto, incluindo, se necessário, sinalização luminosa, com o objetivo de garantir maior segurança no trânsito e melhor orientação aos condutores e pedestres. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Solicita a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja realizada a substituição completa do gramado do Estádio Municipal “Melchiades Rodrigues Chaves”, localizado em nosso município. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as providências necessárias para promover a revitalização e reativação da piscina municipal, localizada na Av. Altino Arantes. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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REQUEREM a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, informações sobre os recursos aplicados e execução da ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL localizado na Av. Altino Arantes . - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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REQUER à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, por meio do setor competente, providencie e forneça informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Chamada Pública. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO BATISTA DIONISIO
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que reajuste o valor das diárias de viagens para cobertura das despesas com alimentação aos servidores públicos municipais que se deslocam para as cidades vizinhas no município de Planalto. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Requer junto à Diretoria da Empresa Coplasa Açúcar e Álcool que diariamente molhe as entradas da cidade, na mesma frequência em que são molhadas as entradas das propriedades rurais. - - |
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