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Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/06/2025 - 20:00
Encerramento: 09/06/2025 - 21:52



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
JORGE LUIZ FERREIRA / PL
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
JORGE LUIZ FERREIRA / PL
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 172
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 173
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
 Aprovado
3 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: LEANDRO BATISTA DIONISIO
Número de Protocolo: 167
Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que seja instalada uma Central de Monitoramento, bem como seja disponibilizado um veículo e funcionários que fiquem à disposição no local para que seja feita a fiscalização em todos os prédios públicos, praças e demais locais abertos ao município.
 Aprovado
4 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 176
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as providências necessárias para a aquisição de dez (10) caçambas, destinadas à gestão adequada dos resíduos da construção civil coletados no município de Planalto.
 Aprovado
5 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Número de Protocolo: 177
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, que seja analisada a possibilidade de oferecer curso gratuito de informática básica para os munícipes.
 Aprovado
6 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Número de Protocolo: 178
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, a necessidade de manutenção e revitalização da sinalização horizontal viária em todo o município, com destaque para a repintura das lombadas, faixas de pedestres e demarcações de "PARE" nas vias públicas.
 Aprovado
7 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Número de Protocolo: 179
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal a elaboração e instituição de um código de obras Municipal.
 Aprovado
8 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Número de Protocolo: 180
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que sejam realizadas ações de sinalização horizontal e vertical, na entrada da cidade, sentido José Bonifácio/Planalto, incluindo, se necessário, sinalização luminosa, com o objetivo de garantir maior segurança no trânsito e melhor orientação aos condutores e pedestres.
 Aprovado
9 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Número de Protocolo: 181
Solicita a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja realizada a substituição completa do gramado do Estádio Municipal “Melchiades Rodrigues Chaves”, localizado em nosso município.
 Aprovado
10 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 182
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as providências necessárias para promover a revitalização e reativação da piscina municipal, localizada na Av. Altino Arantes.
 Aprovado
11 - Requerimento nº 18 de 2025
Autores: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Número de Protocolo: 175
REQUEREM a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, informações sobre os recursos aplicados e execução da ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL localizado na Av. Altino Arantes .
 Aprovado
12 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 183
REQUER à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, por meio do setor competente, providencie e forneça informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Chamada Pública.
 Aprovado
13 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: LEANDRO BATISTA DIONISIO
Número de Protocolo: 114
Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que reajuste o valor das diárias de viagens para cobertura das despesas com alimentação aos servidores públicos municipais que se deslocam para as cidades vizinhas no município de Planalto.
 Aprovado
14 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Número de Protocolo: 174
Requer junto à Diretoria da Empresa Coplasa Açúcar e Álcool que diariamente molhe as entradas da cidade, na mesma frequência em que são molhadas as entradas das propriedades rurais.
 Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
2 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO
3 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
4 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
5 - LEANDRO BATISTA DIONISIO
6 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
7 - LEANDRO BATISTA DIONISIO
8 - LEANDRO BATISTA DIONISIO
9 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
10 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
11 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
12 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
13 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
14 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
15 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
16 - JORGE LUIZ FERREIRA
17 - LEANDRO BATISTA DIONISIO
18 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
19 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
20 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
21 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
22 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
23 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
24 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
25 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
26 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
27 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
28 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
29 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
30 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
31 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
32 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO
33 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
34 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
35 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
36 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
37 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
38 - LEANDRO BATISTA DIONISIO
39 - LUIZ CARLOS EUZÉBIO



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