Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planalto-SP, para o exercício de 2026.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências.

Dospõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício no município de Planalto-SP e dá outras providências.

Indica à Exma Sra.Prefeita que sejam retirados todos os vasos das Praças Centrais do município de PLanalto, bem como, que os mesmos sejam alocados em um só canteiro e sejam plantados Bonsai e Primaveras de várias cores.

INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que intervenha junto às concessionárias de energia elétrica, internet, telefonia e similares, para que estas promovam a retirada de fios inoperantes e inservíveis dos postes de iluminação pública do município de Planalto.

REQUEREM à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam fornecidas informações sobre o recurso de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), fruto de Crédito Adicional Especial, provenientes da transferência do FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, Convênio n° 33/2025 – Processo n° SJC/FID n° 387.00000637/2023-86, conforme Lei n° 025/2025, de 10 de junho de 2025 .