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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 20:08
Encerramento: 24/11/2025 - 21:22



Mesa Diretora
Presidente: THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
Vice-Presidente: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB
JORGE LUIZ FERREIRA / PL
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB
JORGE LUIZ FERREIRA / PL
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 372
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXEC
DISPÕE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013/2019 QUE TRATAM DO EMPREGO PÚBLICO DE VIGILANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 377
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que mobilize setor competente para realização de estudo técnico com vistas a assegurar que, logo no início do exercício de 2026, após a definição do novo valor do salário mínimo nacional, seja efetuada a adequação salarial de todos os servidores municipais que, porventura, venham a receber salário-base inferior ao salário mínimo que será definido pelo Governo Federal ...
 Aprovado
5 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 378
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que providencie a recuperação da cobertura do estacionamento da Prefeitura Municipal.
 Aprovado
6 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Número de Protocolo: 379
INDICA ao Ilustríssimo Senhor Thiago Tobias Carmo da Silva, Presidente desta Egrégia Casa, que seja concedido um Abono Natalino aos servidores do Legislativo municipal, independentemente de concessão similar aos servidores do Executivo.
 Aprovado
7 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Número de Protocolo: 380
INDICA à Exma.Sra.Prefeita Municipal que seja concedida uma Bonificação Natalina aos servidores do nosso município.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
2 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
3 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
4 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
5 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
6 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
7 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
8 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
9 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
10 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
11 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
12 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
13 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
14 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
15 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA



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