Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, que seja analisada a possibilidade de construção de um campo de maia ao lado da quadra da cidadania.

INDICAM à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto que seja realizada]o a recuperação, adequação e correção das valetas fundas existentes nas vias públicas do Município.

INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o cumprimento integral da Lei n°013/2021, de 18 de fevereiro de 2021, que "Institui o Programa Municipal de Auxílio Estudante, denominado — EDUCAÇÃO PARA TODOS — destinado a cursos universitários, cursos técnicos, tecnológicos e profissionalizantes e dá outras providências".

INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a aquisição de uniformes escolares destinados a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2026.

Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de abafador de ruídos (protetor auricular) para atender pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme assegurado na legislação vigente.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a implantação de canteiros centrais na Avenida Rio Branco, nos mesmos moldes dos já existentes na Avenida Rui Barbosa, bem como a conclusão das cinco quadras restantes da Avenida Rui Barbosa onde ainda não foram implantados os referidos canteiros centrais, assegurando-se, ainda, a devida manutenção dos mesmos.

indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a adoção de providências urgentes na Rua Pedro de Souza Brandão, especificamente na entrada da Fazenda Bela Vista, onde há a formação constante de uma poça de água e providencie também a reforma do canteiro ali existente.

INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo de viabilidade jurídica, técnica, orçamentária e administrativa com o objetivo de aumentar a carga horária semanal de 1 (um) emprego de fisioterapeuta do quadro de servidores do município de Planalto / SP, passando de 20 horas semanais para 30 horas semanais e por consequência garantir o aumento proporcional da respectiva remuneração.