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Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 20:05
Encerramento: 23/02/2026 - 21:04



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
JORGE LUIZ FERREIRA / PL
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
JORGE LUIZ FERREIRA / PL
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Número de Protocolo: 54
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, que seja analisada a possibilidade de construção de um campo de maia ao lado da quadra da cidadania.
 Aprovado
5 - Indicação nº 8 de 2026
Autores: WAGNER DA SILVA BAZALHA, ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Número de Protocolo: 56
INDICAM à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto que seja realizada]o a recuperação, adequação e correção das valetas fundas existentes nas vias públicas do Município.
 Aprovado
6 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 58
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o cumprimento integral da Lei n°013/2021, de 18 de fevereiro de 2021, que "Institui o Programa Municipal de Auxílio Estudante, denominado — EDUCAÇÃO PARA TODOS — destinado a cursos universitários, cursos técnicos, tecnológicos e profissionalizantes e dá outras providências".
 Aprovado
7 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 59
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a aquisição de uniformes escolares destinados a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2026.
 Aprovado
8 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 61
Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de abafador de ruídos (protetor auricular) para atender pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme assegurado na legislação vigente.
 Aprovado
9 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 62
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a implantação de canteiros centrais na Avenida Rio Branco, nos mesmos moldes dos já existentes na Avenida Rui Barbosa, bem como a conclusão das cinco quadras restantes da Avenida Rui Barbosa onde ainda não foram implantados os referidos canteiros centrais, assegurando-se, ainda, a devida manutenção dos mesmos.
 Aprovado
10 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 63
indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a adoção de providências urgentes na Rua Pedro de Souza Brandão, especificamente na entrada da Fazenda Bela Vista, onde há a formação constante de uma poça de água e providencie também a reforma do canteiro ali existente.
 Aprovado
11 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 68
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo de viabilidade jurídica, técnica, orçamentária e administrativa com o objetivo de aumentar a carga horária semanal de 1 (um) emprego de fisioterapeuta do quadro de servidores do município de Planalto / SP, passando de 20 horas semanais para 30 horas semanais e por consequência garantir o aumento proporcional da respectiva remuneração.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
2 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
3 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
4 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
5 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
6 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
7 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
8 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
9 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
10 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
11 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
12 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
13 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
14 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
15 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
16 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
17 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
18 - WAGNER DA SILVA BAZALHA



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