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Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 20:02
Encerramento: 09/03/2026 - 21:10



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
JORGE LUIZ FERREIRA / PL
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PL
DOUGLAS DE SOUZA PAULA / MDB
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ / REPUBLICANOS
JORGE LUIZ FERREIRA / PL
LEANDRO BATISTA DIONISIO / REPUBLICANOS
LUIZ CARLOS EUZÉBIO / PSD
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA / PSD
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PSD
WAGNER DA SILVA BAZALHA / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 15 de 2026
Autores: WAGNER DA SILVA BAZALHA, ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Número de Protocolo: 77
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto que seja realizada a aquisição de um veículo 0 KM para a área da saúde, destinado ao apoio no transporte de pacientes, equipes e serviços de saúde do Município.
 Aprovado
3 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 79
Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal, reiterando os pedidos contidos na Indicação 084/2025, que mobilize setor competente para realização de estudo técnico com vistas a assegurar que, com a definição do salário mínimo nacional, seja efetuada a adequação salarial de todos os servidores municipais que, porventura, estejam recebendo salário-base inferior ao salário mínimo no valor de R$ 1.620,00, definido pelo Governo Federal.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 78
REQUER que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que preste informações detalhadas acerca das providências administrativas e normativas adotadas com vistas à regulamentação e à efetiva aplicação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, popularmente conhecida como “Lei do Descongela”.
 Aprovado
5 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Número de Protocolo: 80
REQUER que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que preste informação acerca da Portaria n° 007/2026, de 23 de janeiro de 2026 que “Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer as atribuições de Auxiliar de Transporte de Gabinete e dá outras providências”.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
2 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
3 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
4 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
5 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
6 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
7 - DOUGLAS DE SOUZA PAULA
8 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
9 - WAGNER DA SILVA BAZALHA
10 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
11 - ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ



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