Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Protocolo: 135
Turno: -
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Solicitação de repasse ao Banco de Ração conforme Lei aprovada. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que seja analisada a possibilidade de contratação de mais uma médica ginecologista para reforçar o atendimento na rede pública de saúde do município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, que seja analisada a possibilidade de realizar manutenção, melhorias e a devida atenção à Academia ao Ar Livre localizada no conjunto habitacional CDHU, nas proximidades do minicampo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine, junto ao setor competente, a ampliação do período de atendimento na especialidade de ginecologia nas unidades de saúde do município. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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INDICA à Exma.Prefeita que sejam adotadas providências para a colocação das bandeiras municipal, estadual e federal na Pré-Escola municipal Maria Andreoli Chaves e na CEMEI-Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Marcos de Paula. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 002, DE 31 DE MARÇO DE 2022, PARA AJUSTAR O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE UMA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |