27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Bairro Ipê Rosa no Município de Planalto/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos empregados públicos ativos do Município de Planalto/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a equiparação das referências salariais 1 a 9 ao valor de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), sobre a readequação da referência salarial dos empregos de Pedreiro, Operador de Máquinas, Pintor e Tratorista, ocupados por empregados públicos do Município de Planalto/SP, e dá outras providências.