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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de cestas básicas a família de baixa renda e dá outras providências legais que especifica.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1, de 17 de janeiro de 2018
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de cimento, cal, areia, pedra, telha, madeira, tijolo, material elétrico, portas, janelas, vidro e materiais para encanamento a família de baixa renda e dá outras providências legais que especifica.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PLANALTO A
CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES
DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2018
Texto Original
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Texto Original
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera a Lei nº 002/2018, de 17 de janeiro de 2018, que autoriza a doação de materiais de construção para família de baixa renda e dá outras providências legais que específica”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 5, de 09 de agosto de 2018
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a diária dos Motoristas e da outras providências¨.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza revisão GERAL ANUAL salarial aos Servidores do Quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Planalto, autoriza reajuste salarial aos servidores do quadro de servidores do município de planalto e dá outras providências legais que específica”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 013/2016, para antecipar a vigência da incorporação de parte do valor unificado dos abonos salariais a que se refere, e dá outras providências legais que específica”.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Texto Original
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Chefe do Executivo a conceder repasses, em forma de subvenção social, para a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio, no exercício de 2018 e dá outras providências legais que específica”.
Apresentação: 7 de Março de 2018
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais a entidade filantrópica que específica, dando outras providências legais”
Apresentação: 7 de Março de 2018
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a declarar como de utilidade pública e, assim, desapropriar pelas vias amigável ou judicial, parte de imóvel rural que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Texto Original
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART.5º, NO INCISO II, DO § 3º,DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART.216, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Texto Original
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação de Loteamento de interesse social no município de Planalto por meio de Associações ou Cooperativas com finalidade específica.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de oportunidade de estágio a estudantes do ensino técnico, profissionalizante ou superior, denominado "jovem cidadão" e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Apresentação: 1 de Junho de 2018
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 1 de Junho de 2018
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Texto Original
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Texto Original
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Texto Original
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " RETIFICA A DENOMINAÇÃO ATUAL DA RUA FELICIANO CUNHA, PASSA A DENOMINAR " RUA FELICIANO SALES CUNHA".
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Texto Original
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atualiza o perímetro urbano do município de Planalto e dá outras providências legais que especifica.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Texto Original
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ Autoriza o Prefeito a receber em doação área urbana e dispõe sobre o prolongamento das Avenidas Rui Barbosa e Carlos Gomes, conforme especifica.”
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Texto Original
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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.10 DA LEI MUNICIPAL 029/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Texto Original
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PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO-FETT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO JUNTO AO SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS-SIEDAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Texto Original
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PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Planalto-SP, para o exercício de 2019.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Texto Original
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PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Texto Original
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PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Disciplina regime de adiantamento a agentes públicos e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Texto Original
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PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de INTERESSE SOCIAL do município de Planalto, a área que especifica, para fins de urbanização e instalação de empreendimentos habitacionais.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Texto Original
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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 037/1997, que estabelece o Programa de Demissão Voluntária no Município e dá outras providências legais que especifica.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Texto Original
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PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), NOS TIKETS ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCLUSIVAMENTE PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Texto Original
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PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Texto Original
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 009/2009 e, por conseguinte, o Anexo I da Lei Complementar nº 01/2009, para majorar a carga horária do Professor de Educação Física para o Ensino Fundamental, criado pela Lei 009/2009, para 40 horas semanais.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Texto Original
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PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO ”
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS, EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao município de Planalto e dá outras iniciativas.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Texto Original
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PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera o inciso II do art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, para acrescentar às atribuições da Secretaria Municipal de Educação, a competência para promover e executar os serviços relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação”
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Texto Original
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PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração do Anexo IV da Lei Complementar nº 03/2018, para constar que o cargo de Auxiliar Transporte de Gabinete passa da referência 26 para a referência 36 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Texto Original
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PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.16 DA LEI COMPLEMENTAR 002/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Texto Original
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PLC 8/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ESTA LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Texto Original
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PLOL 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fixa os Subsídios Mensais dos Secretários Municipais da Saúde e da Educação do Município de Planalto e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - SP, E DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PLOL 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Denomina de “João Barbosa” a Tribuna da Câmara municipal de Planalto, e dá outras providências legais que especifica”.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
Texto Original
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PLOL 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Denomina de “Orídio Pinto da Silva” a Galeria das Legislaturas da Câmara municipal de Planalto, e dá outras providências legais que especifica”.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
Texto Original
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PLOL 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de "Terezinha de Souza Lourenço" a viela que fica encravada na Avenida Altino Arantes, sob o número 674 e dá outras providências legais que especifica.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Texto Original
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Honorário Planaltense ao Excelentíssimo Deputado Estadual José Carlos Vaz de Lima, e dá outras providências legais que especifica”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
LUIZ CARLOS EUZÉBIO
Texto Original
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Honorário Planaltense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Marcos Zerbini e à sua esposa, ilustríssima senhora Cleusa Ramos Zerbini, e dá outras providências legais que especifica”.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018, de 07 de maio de 2018, de autoria da Mesa Diretora que “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE 05 (cinco) CADEIRAS E 08 (oito) MESAS DA CÂMARA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Doação de mesas e armários da Câmara para a Prefeitura Municipal de Planalto e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
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