Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE a desafetação de área institucional, objeto da matrícula 4.480, da categoria de bem de uso especial para bem dominical e dá outras providências legais que especifica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE a desafetação de área institucional, objeto da matrícula 4.481, da categoria de bem de uso especial para bem dominical e dá outras providências legais que especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: OLIMPIO SEVERINO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de PLANALTO/SP e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DIMENSÕES DOS LOTES NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE MUROS, CALÇADAS REFERENTE A IMÓVEIS NA ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
| 7 |
Indicação nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Devair Fernandes Costa
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que conceda gratificação salarial aos motoristas do SAMU. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto de Godoy
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Sr.Prefeito informações claras sobre a contratação do médico Dr.Celso Luiz Ochiussi Penhalves, bem como os motivos que levariam a uma possível rescisão do contrato de trabalho vigente. - - |
Aprovado |