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Iindica à Exma.Sra.Prefeita municipal que seja providenciada a construção de uma pista de caminhada sentido cemitério municipal.

Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que seja construída uma lombofaixa em frente a Igreja Universal do Reino de Deus, em ambos os sentidos da avenida, mais precisamente no retorno que fica próximo à igreja ora mencionada.

Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que seja providenciada a reforma de todas as valetas da cidade.

Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que seja criada uma Lei que proíba a soltura de fogos de artifício em nosso município.

Indica à Exma Sra.Prefeita Municipal que providencie a aquisição de equipamentos e ferramentas para uso exclusivo do cemitério municipal.

Indica à Exma.Sra. Prefeita municipal que providencie a regularização do trecho da Rua Amadeu Torres Lopes, esquina com a Avenida Luiz Camarim, viabilizando a regularização do leito carroçável, execução de guias e sarjetas e implantação de galeria de água pluvial, interligando com o canal de drenagem do rasgão.

Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que providencie a construção de guias de sarjeta na Rua José do Patrocínio, nas proximidades da ponte do Rasgão.

Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que intervenha junto à concessionária de fornecimento de energia elétrica para que seja providenciada instalação de postes, bem como, iluminação na rua João Belchior Sobrinho, mais especificamente nos terrenos que ainda não há construção.

Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que seja construída uma faixa elevada em frente ao Ginásio de Esportes "Aparecido Célio Moreira".

Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que seja providenciada a iluminação no trecho que vai da Rua Luiz Américo de Freitas, onde foi feita a nova pavimentação asfáltica, até a Rua Aparecido Soares.

INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que tome as providências necessárias para a construção, com a máxima urgência possível, de uma lombada na vicinal Olímpio Rodrigues Chaves, no sentido Zacarias/Planalto, especificamente antes do desvio para a Avenida Marginal José Lopes Marques (popularmente conhecido como anel viário), localizado atrás do loteamento Jardim Primavera.

Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que reajuste o valor do reembolso relativo à alimentação aos servidores públicos municipais que se deslocam para as cidades vizinhas.

INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que inicie o planejamento para construção de três novas salas de aula na Pré-Escola Maria Andreolli Chaves com o objetivo de expandir o Programa Escola em Tempo Integral na rede municipal de ensino.

INDICAM à Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a ampliação da área de convivência coletiva da Pré-Escola Maria Andreoli Chaves, com a construção de uma miniquadra esportiva.

Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que reajuste o valor das diárias de viagens para cobertura das despesas com alimentação aos servidores públicos municipais que se deslocam para as cidades vizinhas no município de Planalto.

INDICAM à Exma. Sra. Prefeita Municipal que faça uma análise do espaço compreendido sobre o canal de drenagem do Rasgão, no trecho compreendido entre a Rua Luiz Américo de Freitas e Rua José do Patrocínio com o objetivo de viabilizar a execução da delimitação de calçada com implantação de guias e sarjetas e execução de duas vias de mão única, paralelas a pista de caminhada.

INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que providencie o reajuste no auxílio alimentação de todos os servidores públicos municipais, repondo no mínimo 6,54% de acordo com o IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado) acumulado no ano de 2024, retroagindo seus efeitos a janeiro de 2025.

Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que viabilize a concessão da reposição salarial a todos os servidores públicos municipais, repondo no mínimo 4,83% de acordo com a inflação acumulada no ano de 2024, conforme IPCA-Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que sejam tomadas providências urgentes para o reparo/manutenção da base de fixação do ponto de ônibus localizado na Avenida Altino Arantes, esquina com a Rua Floriano Peixoto.

Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que adote providências necessárias para a aquisição de um triturador/picador móvel de galhos que deverá ser empregado na gestão de resíduos provenientes do manejo de arborização urbana deste município.

Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que mobilize equipe multidisciplinar para elaborar um programa e implementar a coleta seletiva no Município de Planalto, bem como apoiar, incentivar e estimular o fortalecimento do trabalho dos catadores de materiais recicláveis, bem como fomentar a formalização de uma Associação ou Cooperativa de Catadores, visando a valorização e a inclusão desses planaltenses.

Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que seja feita a reparação na valeta que fica na Av.D.Pedro II, esquina com a Rua Luiz Américo de Freitas.

Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que seja instalada uma Central de Monitoramento, bem como seja disponibilizado um veículo e funcionários que fiquem à disposição no local para que seja feita a fiscalização em todos os prédios públicos, praças e demais locais abertos ao município.

INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as providências necessárias para a aquisição de dez (10) caçambas, destinadas à gestão adequada dos resíduos da construção civil coletados no município de Planalto.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, que seja analisada a possibilidade de oferecer curso gratuito de informática básica para os munícipes.

Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, a necessidade de manutenção e revitalização da sinalização horizontal viária em todo o município, com destaque para a repintura das lombadas, faixas de pedestres e demarcações de "PARE" nas vias públicas.

INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal a elaboração e instituição de um código de obras Municipal.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que sejam realizadas ações de sinalização horizontal e vertical, na entrada da cidade, sentido José Bonifácio/Planalto, incluindo, se necessário, sinalização luminosa, com o objetivo de garantir maior segurança no trânsito e melhor orientação aos condutores e pedestres.

Solicita a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja realizada a substituição completa do gramado do Estádio Municipal “Melchiades Rodrigues Chaves”, localizado em nosso município.

INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as providências necessárias para promover a revitalização e reativação da piscina municipal, localizada na Av. Altino Arantes.

Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal , que sejam providenciadas melhorias tanto na vicinal Governador Mario Covas, que liga o município de Planalto a Nipoã, quanto na vicinal Olimpio Rodrigues Chaves, que liga Planalto a Zacarias.

Indica a Exma. Sra.Prefeita municipal que seja estudada a possibilidade de isenção das taxas referentes às horas de uso de máquinas agrícolas, implementos e veículos pertencentes ao Município, para os pequenos produtores rurais, especialmente aqueles organizados em associações, sendo cobrado apenas o valor do combustível utilizado.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que sejam promovidas melhorias no Cemitério Municipal, com a concretagem das ruas internas, melhoria na iluminação e, ainda, que seja designado ao menos mais um servidor para atuar no local, visto que atualmente há apenas um funcionário responsável pelos serviços diários.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja realizada uma reestruturação salarial geral no âmbito do funcionalismo público municipal, dando prioridade à regularização dos salários que se encontram abaixo do salário mínimo vigente, como é o caso de categorias como motoristas, serviços gerais, pedreiros, serventes, pintores, entre outros.

INDICAM à Exma. Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de levantamento em todas as ruas e avenidas do município, com o objetivo de identificar a presença de tocos remanescentes de árvores suprimidas, procedendo a sua remoção e posterior regularização do calçamento, principalmente nesses locais afetados.

Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que, com fundamento no artigo 1° e parágrafo único do artigo 2° da Lei n° 037/2018, de 29 de novembro de 2018, seja elaborado Decreto Municipal viabilizando aos servidores públicos municipais, que assim desejarem, a adesão ao Programa de Demissão Voluntária, nos termos da referida legislação, respeitando-se os critérios e condições nela estabelecidos.

INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que altere o Art. 1° da Lei n° 037/2024, de 20 de dezembro de 2024, que “Altera o Art. 1° da Lei n° 002/98, que dispõe sobre a forma de pagamento do décimo terceiro salário dos empregados públicos do município de Planalto.”

INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o cumprimento integral da Lei n° 013/2021, de 18 de fevereiro de 2021, que “Institui o Programa Municipal de Auxílio Estudante, denominado – EDUCAÇÃO PARA TODOS – destinado a cursos universitários, cursos técnicos, tecnológicos e profissionalizantes e dá outras providências”.

INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de levantamento no loteamento Residencial Antônio Passetti, bem como nas demais ruas e avenidas do município, com o objetivo de identificar as tampas de galerias de águas pluviais que se encontram danificadas ou ausentes, procedendo a imediata substituição ou reparo.

Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal de Planalto, que seja analisada a possibilidade de instalar aparelhos para academia ao ar livre na Praça da Bíblia.

Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal de Planalto que seja instalado Guarda-Corpo na arquibancada do estádio municipal de futebol (Melchiades Rodrigues Chaves).

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto que seja analisada a possibilidade de instalar um playground na praça da CDHU.

Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que seja construído na Represa do Matadouro Municipal, um sistema de capacitação de água para o abastecimento de caminhão pipa, semelhante aos encontrados nas entradas das cidades de Zacarias e Ubarana.

INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que inicie o planejamento para a aquisição de uniformes escolares destinados a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, visando ao atendimento no ano letivo de 2026.

INDICA, à Exma. Sra. Prefeita Municipal que sejam tomadas as devidas providências para a revitalização do espaço destinado à prática esportiva localizado no Conjunto Habitacional Deoclides Adriano de Oliveira, situado no prolongamento da Rua José do Patrocínio, executando-se, no mínimo, as seguintes melhorias: - Recuperação do gramado e demais estruturas; - Manutenção do alambrado; - Reforma total do vestiário; - Manutenção dos equipamentos de academia ao ar livre; - Manutenção do bebedouro de água; - Instalação de câmeras de monitoramento; - Disponibilização de um servidor que ficará responsável por zelar do espaço.

INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que sejam tomadas as devidas providências para a aquisição de protocolos do teste WISC (Escala Wechsler de Inteligência para Crianças), nesse momento, com a finalidade de subsidiar as avaliações psicopedagógicas dos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, bem como daqueles matriculados na Escola Estadual João Baptista Teixeira.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto – SP, nos termos regimentais, que seja regulamentado o Banco de Horas no âmbito da Administração Pública Municipal, de forma a assegurar a compensação ou quitação das horas trabalhadas.

Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que seja feita a pintura em alto relevo das ruas, avenidas, estacionamentos pares e todos os locais públicos, bem como, que seja feita a sinalização horizontal e vertical de toda a cidade.

Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que desative as caixas de energia antigas que ficam nas praças municipais.

INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam tomadas as devidas providências para viabilizar a aquisição de mobília para o Centro de Saúde “Georgina Rita da Conceição”, bem como que seja realizada a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado existentes e, ser for o caso, a aquisição de novos equipamentos.