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Denomina de Ademar Ribeiro da Silva a Rua Hum, que fica encravada no loteamento Valdivina Maria Bento e dá outras providências legais que especifica.

Denomina de "Domingos Félix de Amaro" a Rua Dois, que fica encravada no loteamento Valdivina Maria Bento e dá outras providências legais que especifica.

Denomina de " João dos Reis da Silva" a Rua Três, que fica encravada no loteamento Valdivina Maria Bento e dá outras providências legais que especifica.

Revoga a Lei Municipal nº 069, de 16 de dezembro de 2021 e a Lei Municipal nº 03, de 23 de janeiro de 2023 e dá outras providências.

Fixa os subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Planalto para o quadriênio 2025-2028 e dá outras providências.

Denomina de Elias Gonçalves a Secretaria da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do E. Tribunal de Contas e da Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto Exercício de 2021.

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do E.Tribunal de Contas e da Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto, Exercício de 2021.

CONCEDE HOMENAGEM À POLÍCIA CIVIL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa os subsídios Mensais dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Planalto para o quadriênio 2025-2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do SIC (Serviço de informação ao cidadão) no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal que conceda reposição salarial aos funcionários públicos do município de Planalto.

INDICA ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal a necessidade urgente de recuperação das sinalizações da Vicinal “OLIMPIO RODRIUES CHAVES”, que liga o município de Planalto ao município de Zacarias.

Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que instale um bebedouro de água nas proximidades do banheiro público e do parquinho, na praça central da nossa cidade.

Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que seja realizada uma reforma completa nos banheiros da rodoviária e que sejam providenciados os acessórios essenciais e indispensáveis à higiene e conforto dos usuários para o uso adequado desses espaços.

Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que contrate profissionais especializados em Pilates, para atender aos munícipes planaltenses.

Indica ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal que promova a limpeza das instalações da Hidroginástica do Município , bem como, que instale uma proteção adequada contra pombos, para que se torne um local saudável e adequado para os fins a que se destina.

INDICA ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que substitua as telhas que estão quebradas, bem como, que troque as 4 (quatro) lâmpadas que estão queimadas no Ginásio de Esportes do nosso município.

Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que providencie a realização de melhorias nas instalações do Parquinho Municipal Victor Vicente, bem como, que providencie a fiscalização do uso do mesmo através da contratação de um(a) guarda/segurança.

Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que intervenha junto à empresa construtora do Conjunto Habitacional Miguel Edistio Chaves para que providencie a sinalização de trânsito, bem como, que providencie a limpeza das casas que estão desocupadas.

Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que construa uma lombada na Avenida Rio Branco, próxima ao número 1318.

Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que construa uma lombada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Prof.José Marcos de Paula.

INDICA ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências para a inscrição do nome no Ginásio de Esportes “Aparecido Célio Moreira”, localizado nesse município.

INDICA ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para a construção, com a máxima urgência possível, de uma lombada na vicinal Olimpio Rodrigues Chaves, no sentido Zacarias/Planalto, especificamente antes do desvio para a Avenida Marginal José Lopes Marques (popular anel viário), localizado atrás do loteamento Jardim Primavera.

INDICA ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que solicite junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que sejam instaladas sinalizações adequadas nos pontos de travessia de animais ao longo da Rodovia Antônio Palharane, que liga o município de Planalto à Rodovia Assis Chateaubriand (trevo), visando mitigar os riscos presentes nesse trecho, considerando que essa via é um importante corredor de acesso para as populações de Buritama, Zacarias e Planalto com destino aos grandes centros.

Indica ao Exmo.Sr.Prefeito municipal que intervenha junto aos Correios para que seja regularizada a entrega de correspondências e demais serviços prestados pela empresa no residencial Antonio Felipe Passeti, bem como , que a coleta de lixo seja feita todos os dias da semana.

Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que incentive a prática de artes marciais no nosso município, mais especificamente o Karatê, cujas aulas são ministradas pelo professor Cleiton Luciano Souza Bonfanti, devendo ser direcionadas às crianças e jovens de baixa renda e que se encontram em situação de vulnerabilidade social do município, de Planalto.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO AO PROPRIETÁRIO DA PLANTAÇÃO DE SERINGUEIRA QUE FAZ DIVISA COM O CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL EDISTIO CHAVES PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PODA DAS ÁRVORES LINDEIRAS.

INDICAM ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que seja concedida uma Bonificação Natalina aos servidores do nosso município.

Os vereadores que compõem essa Egrégia Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Ilustríssimo Senhor Thiago Tobias Carmo da Silva, Presidente desta Egrégia Casa, que seja concedido um Abono Natalino aos servidores do Legislativo municipal, independentemente de concessão similar aos servidores do Executivo.

Requer informações junto ao Executivo referente aos precatórios, investimento para implantação da Usina de Minigeração Fotovoltaica, aquisição de área e valor da execução de drenagem e de guias e sarjetas do Mini Distrito Industrial.

Requer que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre o Projeto de Doação de lotes municipal.

Nós, Guilherme Silva Bonfim, Alessandro de Falchi Bonfim e Devair Fernandes Costa, Vereadores da Câmara Municipal de Planalto, REQUEREMOS ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que promova a limpeza das instalações da Hidroginástica do Município, bem como, que instale uma proteção adequada contra pombos, para que se torne um local saudável e adequado para os fins a que se destina. Requer-se, ainda, que sejam realizadas melhorias no banheiro, na cozinha, haja vista o mau estado de conservação destes, haja vista que, no local onde é feita hidroginástica há o acúmulo de fezes de pombos, fazendo com que o local fique sujo, principalmente a piscina, podendo trazer doenças graves aos munícipes que utilizam o local.

REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que informe se há um número máximo de pacientes que podem ser encaminhados para a Santa Casa de José Bonifácio, ou ao Hospital de Base de São José do Rio Preto. Caso a resposta seja afirmativa, requeiro seja informado o número de pacientes por dia, semana ou mensal que podem ser encaminhados pelos profissionais médico do nosso município. Caso não haja um número máximo, requeiro que seja informado se há algum critério para encaminhamento dos pacientes. Caso o prefeito não tenha conhecimento a respeito do solicitado através do presente requerimento, solicito que busque junto ao setor competente o envio das informações aqui solicitadas.

REQUER ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que faça a adequação das funções dos servidores do quadro de funcionários do executivo municipal, para que, cada servidor desempenhe as atribuições que realmente lhe cabem, pois, há inúmeros funcionários que passaram no concurso público para exercerem uma determinada função e acabam sendo desviados para desempenharem serviço diferente daquele ao qual realmente foram contratados.

REQUER AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE RECONSIDERE A FINALIZAÇÃO DO MINI DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL NIVALDO MISAEL DE CASTILHO.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2024.