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PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 16:25:26
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revogação do § 2º, do art. 4º, da Lei Municipal nº. 023, de 28 de julho de 2018, que instituiu gratificação no Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Planalto-SP.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 16:30:34
Autor:
PROTOCOLO - PROTOCOL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a distribuição de protetor solar aos funcionários públicos da prefeitura municipal de Planalto-SP e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 14:26:37
Autor:
WAGNER DA SILVA BAZALHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA "ALUNO NOTA 10" PARA PREMIAR ANUALMENTE OS ALUNOS QUE SE DESTACAREM EM SUAS RESPECTIVAS SÉRIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 13:54:26
Autor:
WAGNER DA SILVA BAZALHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE ATÉ 60M² PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO, DESTINADOS À EDIFICAÇÃO DE SUAS MORADIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 14:00:33
Autor:
WAGNER DA SILVA BAZALHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A REALIZAÇÃO DA ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 14:06:02
Autor:
WAGNER DA SILVA BAZALHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 023, de 28 de julho de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 15:28:52
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a extinção de emprego de provimento efetivo de Secretário Geral do Poder Legislativo do Município de Planalto-SP e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 15:42:03
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 20:11:54
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXEC nº 12, de 17 de abril de 2025
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PLOL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 012, de 17 de abril de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 10:17:53
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXEC nº 21, de 27 de maio de 2025
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PLOL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o uso e aplicação de vinhaça no perímetro urbano da cidade de Planalto e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 9:50:18
Autor:
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Texto Original
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PLOL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre instituição de distância mínima para o plantio de cana de açúcar e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 15:26:07
Autor:
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Texto Original
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PLOL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PLANALTO/SP, DESTINADO AO APOIO DE CUIDADORES E PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 16:16:16
Autor:
WAGNER DA SILVA BAZALHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PLANALTO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 16:23:56
Autor:
WAGNER DA SILVA BAZALHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 12:57:54
Autor:
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre isenção no pagamento de taxas e desconto em eventos culturais e artísticos às pessoas que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 13:21:57
Autor:
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dospõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício no município de Planalto-SP e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 13:37:10
Autor:
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a transformar a Via de Acesso à Igreja Matriz, da Praça Guilherme Bernardes em via de mão única de tráfego de veículos, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 12:59:06
Autor:
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da lei municipal nº 038/2016, de 17 de novembro de 2016 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 411/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:21:22
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Abono Natalino aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de PLanalto e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 426/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 13:46:44
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio do E. Tribunal de Contas e da Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto Exercício de 2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 16:04:34
Autor:
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de emprego de provimento efetivo de Controlador Interno do Poder Legislativo do município de Planalto-SP e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 14:53:59
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de emprego de provimento efetivo de Secretário Geral do Poder Legislativo do Município de Planalto-SP e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 15:04:14
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 14:54:02
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 15:46:18
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Exma.Srª. Prefeita Municipal que crie uma Lei para que o Abono Natalino seja concedido anualmente, no valor total ou parcial do vale alimentação, de acordo com a disponibilidade financeira do município.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 9:12:37
Autor:
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo.Sr.Presidente da Câmara Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade da criação de uma Lei que conceda Abono Natalino anualmente aos servidores do legislativo municipal, de acordo com a disponibilidade financeira do legislativo.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 9:37:20
Autor:
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a concessão da reposição salarial a todos os servidores públicos municipais, de acordo com a inflação acumulada IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 14:06:55
Autor:
DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que institua a Data Base para reposição salarial anual a todos os servidores públicos municipais.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 14:16:06
Autor:
DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Exma Srª.Prefeita Municipal que providencie o fornecimento de ferramentas modernas e uniformes aos pedreiros, eletricistas, mecânicos, servidores braçais e demais funcionários do serviço público.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 16:34:33
Autor:
LEANDRO BATISTA DIONISIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Exma.Sra.Prefeita Municipal a construção de banheiros sanitários na popular Lagoa do Mico.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 15:56:17
Autor:
LUIZ CARLOS EUZÉBIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que crie no município de Planalto o Conselho Municipal de Proteção Animal.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 15:23:50
Autor:
WAGNER DA SILVA BAZALHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que crie no município de Planalto um banco de rações para auxílio aos cuidadores independentes.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 15:31:34
Autor:
WAGNER DA SILVA BAZALHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal a celebração de convênios com clínicas veterinárias para a prestação de serviços básicos de saúde animal, incluindo exames laboratoriais, vacinas e procedimentos de castração.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 15:38:15
Autor:
WAGNER DA SILVA BAZALHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: INDICAà Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal , que, junto à empresa BW Sistemas , seja avaliada a possibilidade de implementação do sistema BETHA nas escolas municipais, buscando melhoria no acompanhamento escolar e melhoria dos serviços oferecidos à comunidade.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 10:54:14
Autor:
JORGE LUIZ FERREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que seja providenciada a iluminação no prolongamento da rua Paulo Vieira, iniciando na rua Luiz Cividanes Martinez até a rua Castro Alves.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 10:49:30
Autor:
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Exma.Sra.Prefeita Municipal a construção de lombada na Rua Luiz Cividanes Martinez.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 14:40:20
Autor:
LUIZ CARLOS EUZÉBIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Exma.Sra.Prefeita que construa uma lombada nas proximidades do antigo sítio do Sr.Rinaldo Toloy.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 14:46:48
Autor:
LUIZ CARLOS EUZÉBIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade urgente de recuperação das sinalizações da Vicinal Olimpio Rodrigues Chaves, que liga o município de Planalto ao município de Zacarias.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 10:43:49
Autor:
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal a adoção de providências urgentes , especialmente no que tange à sinalização e outras medidas de segurança , na vicinal Vicente Somílio, que liga Planalto ao cemitério local.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 14:02:58
Autor:
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Exma.Sra.Prefeita que conceda aos funcionários públicos municipais, um dia de folga remunerado no dia de seu aniversário, exceto quando a data do aniversário do servidor cair em dias de feriados ou no final de semana, caso em que a folga será usufruída no primeiro dia útil subsequente.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 9:59:19
Autor:
JORGE LUIZ FERREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo.Presidente da Câmara que conceda aos funcionários do legislativo, um dia de folga remunerado no dia do seu aniversário, exceto quando a data do aniversário do servidor cair em dias de feriados ou no final de semana, caso em que a folga será usufruída no primeiro dia útil subsequente.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 10:06:51
Autor:
JORGE LUIZ FERREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Exma.Sra.Prefeita que intervenha junto ao órgão de trânsito competente, para que seja a providenciada a sinalização autorizando que os veículos estacionem ao lado dos canteiros centrais do nosso município.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 10:13:48
Autor:
JORGE LUIZ FERREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que seja feita uma lombada na Rua Luiz Américo de Freitas, nas proximidades da residência nº 550.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 14:09:29
Autor:
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que viabilize a execução de nebulização/fumacê em toda área urbana do município de Planalto, potencializando as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti transmissor de doenças graves, como dengue, chikungunya e zika vírus.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 9:49:42
Autor:
DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Texto Original
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Exma Srª.Prefeita Municipal que sejam feitas duas lombadas, uma na Rua Floriano Peixoto, nas proximidades da residência de nº 674 e outra na Rua Luiz Américo de Freitas, nas proximidades da casa do popular "Dadia".
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:51:13
Autor:
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que seja providenciada a sinalização das Ruas e Avenidas do município de Planalto.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:56:36
Autor:
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que providencie a reforma do lanchódromo “Angelo Arnoni” localizado na Praça Matriz.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
05/03/2025 -
Horário: 14:59:24
Autor:
DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que providencie com urgência a reparação e manutenção dos brinquedos que compõem o parquinho “Vitor Vicente de Godoy” localizado na Praça Matriz.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
05/03/2025 -
Horário: 15:02:33
Autor:
DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que providencie com urgência a reparação da iluminação pública no prolongamento da Rua José do Patrocínio, iniciando na ponte do rasgão até o cemitério municipal.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 10:01:24
Autor:
DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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